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Moreira, Eduardo Ribeiro; Bunchaft, Maria Eugenia (2011)
Artigo

Moreira, Eduardo Ribeiro (07-2007)
Busca filiar ou negar o STF como tribunal constitucional, analisando os pontos que se referem à sua posição na Constituição, além de comentar a forma de escolha dos seus ministros. Considera as mudanças após a reestruturação dada pela Emenda nº 45.
Artigo

Moreira, Eduardo Ribeiro (2005)
Artigo

Moreira, Eduardo Ribeiro; Bunchaft, Maria Eugenia (2014)
Artigo

Moreira, Eduardo Ribeiro; Bianco, Técio Augusto (01-2013)
Artigo

Moreira, Eduardo Ribeiro; Bunchaft, Maria Eugênia (2022)
Sumário de livro

Moreira, Eduardo Ribeiro (2012)
Sumário de livro

Moreira, Eduardo Ribeiro (2014)
Sumário de livro


Moreira, Eduardo Ribeiro (2010)
Artigo

Moreira, Eduardo Ribeiro (07-2010)
Analisa os limites impostos à revisão das chamadas cláusulas pétreas constitucionais, bem como o possível engessamento do legislador e do poder reformador em virtude dessas limitações.
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Moreira, Eduardo Ribeiro; Silva, Guilherme Cuiabano Monteiro da (2014)
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Moreira, Eduardo Ribeiro (07-2009)
Demonstra a relação existente entre argumentação jurídica e discurso constitucional, fazendo um recorte histórico desde a argumentação do pós-guerra. Estuda também o sincretismo metodológico e a resposta produzida pela teoria da argumentação, além de discutir a relação entre argumentação jurídica e neoconstitucionalismo.
Artigo


Moreira, Eduardo Ribeiro; Souza, Vivian Doimo Marques de; Almeida, Thaina Pereira de; Vianna, Thiago França; Soares, Paulo Vitor Gouvea; Alves, Adriana Figueira (2014)
Artigo


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