Skip navigation
Página inicial
Listar por
Coleção
Data
Autor
Título
Assunto
Estatísticas
Perguntas frequentes
Avalie a BDJur
Login:
Entrar
A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
Página Inicial
Lista por Autor
Ir para:
0-9
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
K
L
M
N
O
P
Q
R
S
T
U
V
W
X
Y
Z
ou entre com as primeiras letras:
Classificar por:
Título
Data de publicação
Data de depósito
Em ordem:
Crescente
Decrescente
Resultados/Página
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
55
60
65
70
75
80
85
90
95
100
Resultados 19-38 de 78
< Anterior
Próximo >
A prescrição nas ações de improbidade administrativa: questões atuais
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende (2017)
Artigo de revista
Precedentes no Direito Administrativo
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende (2018)
Sumário de livro
Precedentes administrativos no Brasil
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende (2017)
Artigo de revista
Precedentes administrativos no Brasil
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende (2019)
Artigo de revista
Por uma teoria dos precedentes administrativos
Vale, Luís Manoel Borges do; Oliveira, Rafael Carvalho Rezende (2022)
Sumário de livro
Parcerias público-privadas no setor portuário: um mar ainda não navegado
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende (2014)
Artigo
O papel da advocacia pública no dever de coerência na Administração Pública = The role of public attorney in the duty of coherence in Public Administration
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende (- 2019)
Artigo de revista
Panorama geral das licitações na Lei nº 13.303/2016: Lei das Estatais
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende (2017)
Artigo de revista
Organização administrativa
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende (2018)
Sumário de livro
Novo perfil da regulação estatal : administração pública de resultados e análise de impacto regulatório
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende (2015)
Sumário de livro
O novo marco regulatório das parcerias entre a Administração e as organizações da sociedade civil: aspectos relevantes da Lei nº 13.019/2014
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende (2014)
Artigo
Nova Lei de licitações e contratos administrativos: comparada e comentada: Lei 14.133, de 01.04.2021, com promulgação dos vetos de 11.06.2021
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende (2021)
Sumário de livro
Modulação subjetiva: um caminho possível e ainda esquecido = Subjective modulation: a possible and still forgotten path
Vale, Luís Manoel Borges do; Oliveira, Rafael Carvalho Rezende (2023)
Artigo de revista
O modelo norte-americano de agências reguladoras e sua recepção pelo direito brasileiro
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende (2009)
Artigo
O mito do “quanto mais controle, melhor” na Administração Pública
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende; Halpern, Erick (2020)
Artigo de revista
Licitações e contratos administrativos: teoria e prática
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende (2023)
Sumário de livro
Licitação e contratação no terceiro setor : questões atuais
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende (09-2012)
Artigo
A inconstitucionalidade do Artigo 23-C da Lei de Improbidade Administrativa
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende (2022)
Artigo de revista
Improbidade administrativa: direito material e processual
Neves, Daniel Amorim Assumpção; Oliveira, Rafael Carvalho Rezende (2022)
Sumário de livro
Improbidade administrativa e os 30 anos da Constituição da República de 1988: perspectivas e desafios = Administrative misconduct and the 30 years of the Constitution of 1988: prospects and challenges
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende (2018)
Artigo de revista
Resultados 19-38 de 78
< Anterior
Próximo >
