Designa o Sr. Ministro Francisco Falcão para compor a Corte Especial, a partir do dia 02.08.2001, em vaga decorrente da aposentadoria do Sr. Ministro Hélio Mosimann.

Altera, na forma constante do Anexo, o Regulamento dos Serviços Administrativos da Secretaria de Documentação, criada pela Resolução n. 12, de 16.04.1990 e alterada pela Resolução n. 18, de 29.10.1993.

Designa o Senhor Ministro Carlos Alberto Menezes Direito para presidir a 2ª Seção do Tribunal.

Designa o Sr. Ministro Felix Fischer para compor a Corte Especial em substituição ao Sr. Ministro William Patterson no período de 28.11.1998 a 07.03.1999.

Altera, na forma constante do Anexo, o Regulamento dos Serviços Administrativos da Secretaria de Informática, criada pela Resolução n. 12, de 16.04.1990 e modificada pela Resolução n. 18, de 29.10.1993.

Designa o Sr. Ministro Hamilton Carvalhido para presidir a 6ª Turma pelo período regimental de 01.07.2002 a 30.06.2004, em virtude do término do mandato do Sr. Ministro Fernando Gonçalves.

Determina que as Portarias, Atos, Avisos, Editais e Expedientes assemelhados serão submetidos à prévia análise do Secretário-Geral Administrativo, que, após ciência, autorizará a devida publicação.

Designa o Senhor Ministro Ruy Rosado de Aguiar para compor o Conselho de Administração e a Comissão de Coordenação.

Redistribui dois cargos vagos de analista judiciário, sendo um da Área Apoio Especializado- Serviço Social, e outro da Área Apoio Especializado – Taquigrafia do Quadro de Pessoal do Superior Tribunal de Justiça, para o quadro de Pessoal do Conselho da Justiça Federal.

Concede progressão funcional aos servidores relacionados.

Suspende o expediente das Secretarias do Tribunal Federal de Recursos e do Conselho da Justiça Federal no dia 17.02.1981 em virtude do falecimento do Ministro Hermillo Galant.

Altera, na forma constante do Anexo, o Regulamento dos Serviços Administrativos da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde, criada pela Resolução n. 12, de 16.04.1990.

Transfere as competências estabelecidas nos incisos V, VI e XI do art. 11 do Regulamento dos Serviços da Secretaria de Segurança e Apoio aos Ministros para a Seção de Manutenção Telefônica, da Subsecretaria de Projetos, Obras e Instalações.

Altera, na Secretaria de Controle Interno, a denominação da Divisão de Análise de Despesas com Aquisição e da Seção de Análise de Provimentos, Vacâncias e outras Concessões para Divisão de Análise de Licitações e Contratos e Seção de Análise de Provimentos, Vacâncias e Concessões, respectivamente, e transfere três funções comissionadas de Assistente II da Secretaria do Gabinete da Presidência, estabelecidas no Anexo III do Ato nº 74/2003, para a Seção de Assistência Fisioterápica, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde.

Designa o Sr. Ministro Humberto Gomes de Barros para compor a 1ª Seção e 1ª Turma e o Conselho de Administração, a partir de 06.08.2001, em decorrência, respectivamente, da posse do Sr. Ministro Milton Luiz Pereira como Coordenador-Geral da Justiça Federal e da aposentadoria do Sr. Ministro Hélio Mosimann.

Altera, na forma constante do Anexo, o Regulamento dos Serviços Administrativos da Secretaria Administrativa, criada pela Resolução n. 12, de 16.04.1990, e modificada pela Resolução n. 29, de 26.06.1991, e Resolução n. 18, de 29.10.1993.

Resolve que fica alterado, na forma constante do Anexo, o Regulamento dos Serviços Administrativos da Secretaria de Recursos Humanos, criada pela Resolução nº 29, de 26.06.91, modificada pelas Resoluções nº 68, de 01.12.92, nº 18, de 29.10.93, nº 14, de 19.12.94 e nº 18, de 05.12.95.

Regulamenta as solicitações de autorização para prestação de serviço extraordinário.

Delega competência ao Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal para a prática dos atos que especifica.

Cria a Revista Eletrônica de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.