A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área
jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e
Repositório Institucional.
Souza, Gelson Amaro de; Zampiere, Giovana Paula de Souza (04-2008)
Trata da prejudicialidade, em face da execução (fase de cumprimento) da sentença e do processo de execução de obrigação fundada em título extrajudicial, questionando sobre a influencia da questão prejudicial (secundária) na execução. Tece comentários a respeito da interpretação do direito.
Trata da legitimidade para agir ou legitimidade ad causam no âmbito do direito processual, analisando a Constituição Federal de 1988 no que cabe ao tema.
Zambrano, Virginia; Souza, Gelson Amaro de; Zampiere, Giovana Paula de Souza (2007)
Discute a fecundação assistida, mencionando aspectos como o conceito de “pessoa”, a tutela da vida, o respeito da liberdade pessoal, o abandono de práticas eugênicas e a exigência de uma harmonização entre as legislações.