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Streck, Lenio Luiz (2019)
Sumário de livro




Streck, Lenio Luiz; Breda, Juliano (2020)
Sumário de livro


Toron, Alberto Zacharias; Vale, André Rufino; Quintas, Fabio Lima; Miranda, Fernanda Hugo R.; Sarlet, Gabrielle Bezerra Sales; Sarlet, Ingo Wolfgang Sarlet; Bachur, João Paulo; Filho, João Trindade Calvacante; Galvão, Jorge Octávio Lavocat; Streck, Lenio Luiz; Magalhães, Marco Túlio Reis; Freitas, Matheus Pimenta; Kaufmann, Rodrigo de Oliveira; Mudrovitsch, Rodrigo de bittencourt; Fensterseifer, Tiago; Pinheiro, Victor Marcel (2020)
Sumário de livro

Streck, Lenio Luiz (2010)
Artigo de revista




Streck, Lenio Luiz (2008)
"A hermenêutica aqui desenvolvida demonstra que é possível distinguir boas e más decisões e que, quaisquer que sejam seus pontos de vista sobre a justiça e o direito a um tratamento igualitário, os juízes também devem aceitar uma restrição independente e superior, que decorre da integridade, nas decisões que proferem. Ao combinar princípios jurídicos com objetivos políticos, se coloca à disposição dos juristas/intérpretes um manancial de possibilidades para a construção/ elaboração de respostas coerentes com o direito positivo – o que confere uma blindagem contra discricionariedades (se se quiser, pode-se chamar a isso de “segurança jurídica”) – e com a grande preocupação contemporânea do direito: a pretensão de legitimidade. Há uma vantagem na discussão da relação “direitomoral” desde o imenso e intenso catálogo principiológico abarcado pela Constituição do Brasil, questão bem caracterizada naquilo que vem sendo denominado de institucionalização da moral no direito, circunstância, aliás, que reforça a autonomia do direito e trata de superar as teses convencionalistas e pragmatistas a partir da obrigação de os juízes respeitarem a integridade do direito e a aplicá-lo coerentemente."
Artigo





Canotilho, J. J. Gomes; Mendes, Gilmar Ferreira; Sarlet, Ingo Wolfgand; Streck, Lenio Luiz (2018)
Sumário de livro

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