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Protecionismo: superação de um modelo e os desafios do neoprotecionismo na era pós-globalização
Marques, Mauro Luiz Campbell (2022)
Capítulo de livro
Prefácio [Improbidade administrativa: análise da Lei 8429/92 à luz da doutrina e da jurisprudência]
Marques, Mauro Luiz Campbell (2022)
Prefácio
Prefácio [Pechincha criminal: um estudo de caso da colaboração premiada dos executivos da J&F Investimentos diante do novo paradigma consensual processual penal]
Marques, Mauro Luiz Campbell (2021)
Prefácio
Prefácio [Mandado de segurança]
Marques, Mauro Luiz Campbell (2021)
Prefácio
Prefácio [Comentários à Lei de Improbidade Administrativa e ao projeto de sua reforma]
Marques, Mauro Luiz Campbell; Bello Filho, Ney de Barros (2021)
Prefácio
A técnica de julgamento ampliado nos tribunais: a interpretação do Superior Tribunal de Justiça após cinco anos de vigência do CPC/2015
Marques, Mauro Luiz Campbell (2021)
Capítulo de livro
Vícios formais de admissibilidade do Recurso Especial: breves notas sobre o sistema de sanabilldade do CPC/2015 interpretado pela jurisprudência do Superior Tribunal De Justiça
Marques, Mauro Luiz Campbell (2021)
Capítulo de livro
O campo de vigência dos fundamentos decisórios do Recurso Especial Repetitivo nº 1.339.313/RJ frente à Lei nº 14.026/20, que atualiza o Marco Legal do Saneamento Básico brasileiro
Marques, Mauro Luiz Campbell (2021)
Capítulo de livro
Da judicialização, via ação civil pública, de demandas com o objetivo de coibir a reiterada prática de tráfego com excesso de peso nas rodovias federais brasileiras versus a atuação da ANTT: um estudo empírico dos fatos
Marques, Mauro Luiz Campbell (2021)
Capítulo de livro
Compêndio da Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça quanto às inovações encartadas no Código de Processo Civil de 2015: uma síntese dos entendimentos e das regras aplicáveis à admissibilidade de precedentes obrigatórios
Marques, Mauro Luiz Campbell; Carvalho, Fernanda Teotonia Vale (2021)
Capítulo de livro
Resolução CNJ nº 332/2020, Lei Geral de Proteção de Dados e PL 21/20: uma abordagem sistêmica e suas preocupações quanto à autodeterminação informativa no âmbito dos modelos de inteligência artificial a serem utilizados no Poder Judiciário
Marques, Mauro Luiz Campbell (2021)
Capítulo de livro
Prefácio [O acesso à Justiça no Amazonas: um estudo de 45 comarcas]
Marques, Mauro Luiz Campbell (2021)
Prefácio
Prefácio [Responsabilidade tributária de grupos econômicos]
Marques, Mauro Luiz Campbell (2020)
Prefácio
Prefácio [Responsabilidade na gestão fiscal: estudos em homenagem aos 20 anos da Lei Complementar nº 101/2000]
Marques, Mauro Luiz Campbell (2020)
Prefácio
Responsabilidade administrativa ambiental
Marques, Mauro Luiz Campbell (2020)
Capítulo de livro
Breves considerações quanto ao desenvolvimento histórico constitucional do Ministério Público nos 130 anos de república e os limites de sua atuação junto ao Superior Tribunal de Justiça
Marques, Mauro Luiz Campbell (2020)
Capítulo de livro
Breves considerações sobre a intervenção do amicus curiae no julgamento dos casos repetitivos nas cortes superiores
Marques, Mauro Luiz Campbell (2020)
Capítulo de livro
Direito Administrativo sancionador democrático e improbidade administrativa
Marques, Mauro Luiz Campbell (2020)
Capítulo de livro
Os desafios da implantação de método alternativo de solução de controvérsias em contratos administrativos em razão do conflito de interesses no âmbito da atividade normativa das agências reguladoras: breve estudo envolvendo as UHE de Jaguará, Miranda e São Simão
Marques, Mauro Luiz Campbell (2020)
Capítulo de livro
Prefácio [O Superior Tribunal de Justiça e a aplicação do direito: estudos em homenagem aos 30 anos do Tribunal da Cidadania]
Marques, Mauro Luiz Campbell (2020)
Prefácio

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