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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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Presunção de inocência: panorama internacional e jurisprudência brasileira = Presumption of innocence: international panorama and Brazilian jurisprudence
Aguiar, Julio Cesar de; Moreira, Leandro Lara (2018)
Artigo de revista
Plea bargaining: aproximação conceitual e breve histórico = Plea bargaining: concept ual aproach and brief history
Ismael, André Gomes; Ribeiro, Diaulas Costa; Aguiar, Julio Cesar de (2017)
Artigo de revista
O momento processual adequado para propositura de acordo de não persecução penal e a aplicação de direito intertemporal = The procedural moment for a non-persecution agreement and the application of intertemporal law
Aguiar, Julio Cesar de; Cordeiro, Nefi; Aguiar, Mirella de Carvalho (2023)
Artigo de revista
Interpretação do Direito e comportamento humano
Aguiar, Julio Cesar de; Chinelato, João Marcelo Torres (2014)
Artigo de revista
A evolução dos meios de comprovação da alcoolemia e a modificação do comportamento dos condutores para a promoção do trânsito seguro = The evolution of alcoholemia procedures and the modification of driver behavior to promote safe transit
Magalhães, Arthur Henrique Assunção; Aguiar, Julio Cesar de (2020)
Artigo de revista
Direito ao adequado exame da prova no Processo Civil: uma análise sob a ótica dos direitos fundamentais = Right to adequate examination of evidence in Civil Procedure: an analysis from the perspective of fundamental rights
Pessoa, André Magalhães; Aguiar, Julio Cesar de (2020)
Artigo de revista
Condições degradantes de trabalho: impossibilidade de retrocesso jurídico na definição legal do trabalho escravo contemporâneo = Degrading working conditions: impossibility of backwardness in the legal definition of contemporary slavery
Aguiar, Julio Cesar de; Melatti, André Vinicius (2016)
Artigo de revista
Como naturalizamos a corrupção? As novas fronteiras propostas pela análise comportamental da desonestidade ao combate à corrupção = How do we naturalize corruption? The new boundaries set by the behavioral analysis of dishonesty to the combat against corruption
Aguiar, Julio Cesar de; Baptista, Renata Ribeiro (2019)
Artigo de revista
Análise comportamental do direito
Aguiar, Julio Cesar de (2020)
Sumário de livro
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