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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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Teoria do domínio do fato
Alflen, Pablo Rodrigo (2014)
Sumário de livro
Lavagem de dinheiro pela participação em grupo, associação ou escritório? Proposta de delimitação à luz do funcionalismo normativista = Money laundering through participation in a group, association or office? Proposed delimitation in the light of normative functionalism
Alflen, Pablo Rodrigo (2021)
Artigo de revista
Delito de induzimento, instigação ou auxílio à automutilação: o alcance do tipo fundamental e sua delimitação para com a forma qualificada pelo resultado lesões graves e gravíssimas = The crime of inducement, instigation or assistance to self-mutilation: the range of the basic offence type and in its delimitation with result-qualified offence for significant and serious bodily injuries
Alflen, Pablo Rodrigo (2020)
Artigo de revista
Comentários à Lei de abuso de autoridade: Lei nº 13.869/2019
Alflen, Pablo Rodrigo (2023)
Sumário de livro
Audiência de custódia no processo penal brasileiro
Andrade, Mauro Fonseca; Alflen, Pablo Rodrigo (2018)
Sumário de livro
Resultados 1-5 de 5
