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Vulnerabilidade do consumidor pessoa jurídica e a teoria finalista: mitigação e o finalismo aprofundado na visão da doutrina e do STJ
Almeida, Felipe Cunha de (2015)
Artigo de revista
A valorização da origem constitucional do Código de Defesa do Consumidor
Almeida, Felipe Cunha de (2016)
Artigo de revista
Suporte fático da norma na responsabilidade civil: de acordo com o Código de processo civil
Almeida, Felipe Cunha de (2024)
Sumário de livro
O Superior Tribunal de Justiça e a tese do namoro qualificado: afastando a hipótese de união estável
Almeida, Felipe Cunha de (2016)
Artigo de revista
STJ e a responsabilidade civil no direito sucessório: a proteção da condição existencial do herdeiro
Almeida, Felipe Cunha de (2023)
Sumário de livro
O silêncio (falado, eloquente, qualificado) e sua implicação e vinculação para os negócios jurídicos e os contratos
Almeida, Felipe Cunha de (2024)
Artigo de revista
Responsabilidade pré-contratual: na visão da doutrina e do STJ
Almeida, Felipe Cunha de (2022)
Sumário de livro
Responsabilidade pré-contratual: dano e afronta à boa-fé objetiva como elementos mínimos e necessários à configuração e o entendimento do STJ
Almeida, Felipe Cunha de (2020)
Artigo de revista
Responsabilidade civil: a passagem da reparação de danos à luz das diferenças entre a antijuridicidade, a ilicitude e o injusto
Almeida, Felipe Cunha de (2021)
Artigo de revista
Responsabilidade civil no Direito de Família: angústias e aflições nas relações familiares
Almeida, Felipe Cunha de (2020)
Sumário de livro
Responsabilidade civil e neminem laedere: de um dever geral de não lesar a ninguém à exigência da demonstração da ofensa à dignidade da pessoa humana no caso concreto
Almeida, Felipe Cunha de (2021)
Artigo de revista
Responsabilidade civil e enriquecimento sem causa: necessárias diferenças e considerações
Almeida, Felipe Cunha de (2017)
Artigo de revista
Responsabilidade civil dos pais pelos filhos menores: doutrina e jurisprudência
Almeida, Felipe Cunha de (2016)
Artigo de revista
Reparação civil por ato ilícito e benefício previdenciário: cumulação e necessárias diferenças e considerações
Almeida, Felipe Cunha de (2015)
Artigo de revista
Questões controvertidas em responsabilidade civil à luz do entendimento do STJ
Almeida, Felipe Cunha de (2018)
Sumário de livro
Princípio da reparação integral: um paralelo entre o Código Civil e o Código de Defesa do Consumidor
Almeida, Felipe Cunha de (2016)
Artigo de revista
Penhora sobre faturamento: doutrina e jurisprudência
Almeida, Felipe Cunha de (2015)
Artigo de revista
Pela prevalência e incidência do Código de Defesa do Consumidor sobre a Convenção de Varsóvia, para as hipóteses de indenização em decorrência do extravio de bagagens: anotação ao AgRg no Ag em REsp 409.045/RJ. [Jurisprudência comentada]
Almeida, Felipe Cunha de; Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (2016)
Artigo de revista
Pacto antenupcial, contrato de união estável e a cláusula de não indenizar à luz da dignidade da pessoa humana = Prenuptial agreement, stable union contract and the clause not to indemnify in light of the dignity of the human person
Almeida, Felipe Cunha de (2021)
Artigo de revista
Novo Código de Processo Civil e o valor da causa nas ações de reparação por danos extrapatrimoniais
Almeida, Felipe Cunha de (2016)
Artigo de revista

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