Skip navigation
Página inicial
Listar por
Coleção
Data
Autor
Título
Assunto
Estatísticas
Perguntas frequentes
Avalie a BDJur
Login:
Entrar
A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
Página Inicial
Lista por Autor
Ir para:
0-9
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
K
L
M
N
O
P
Q
R
S
T
U
V
W
X
Y
Z
ou entre com as primeiras letras:
Classificar por:
Título
Data de publicação
Data de depósito
Em ordem:
Crescente
Decrescente
Resultados/Página
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
55
60
65
70
75
80
85
90
95
100
Resultados 1-16 de 16
Promoção funcional de membro do Ministério Público: objetividade e fundamentação da votação no processo de composição da lista tríplice [Parecer]
Almeida Filho, Agassiz (2009)
Artigo de revista
Princípio democrático e sistema de eleição proporcional: as sobras eleitorais à luz da Constituição de 1988 [Parecer]
Almeida Filho, Agassiz (2007)
Artigo de revista
Pressupostos do constitucionalismo ambiental = Constitutionalism environmental assuptions
Almeida Filho, Agassiz (2016)
Artigo de revista
Novo manual de ciência política: autores modernos e contemporâneos
Almeida Filho, Agassiz; Barros, Vinícius Soares de Campos (2008)
Sumário de livro
Natureza jurídica dos contratos de "compra premiada": contrato de participação em consórcio e atividade de capitalização. Captação de poupança popular. Descaracterização. Compra e venda parcelada. Ausência de autorização do Banco Central ou da SUSEP. Legalidade da atividade [Parecer]
Almeida Filho, Agassiz; Belmonte, Cláudio Petrini (2011)
Artigo de revista
Introdução ao direito constitucional
Almeida Filho, Agassiz (2008)
Sumário de livro
Inelegibilidade (art. 22, inc. XIV, da Lei Complementar n. 64/90). Natureza sancionatória. Aplicação retroativa de lei que restringe direitos fundamentais. Afronta aos princípios do estado de direito e da segurança jurídica. Impossibilidade. Lei Complementar que altera o processo eleitoral. Incidência do art. 16 da CF [Parecer]
Almeida Filho, Agassiz (2010)
Artigo de revista
Impeachment e democracia (Parecer) = Impeachment and democracy (Opinion)
Almeida Filho, Agassiz (2017)
Artigo de revista
Glória política de um império tropical: a formação do constitucionalismo brasileiro
Almeida Filho, Agassiz (2001)
Artigo de revista
Globalização e direito: a influência dos espaços políticos sobre a estrutura do ordenamento jurídico
Almeida Filho, Agassiz (2006)
Artigo de revista
Formação e estrutura do Direito Constitucional
Almeida Filho, Agassiz (2011)
Sumário de livro
Entrevista com Rafael de Agapito Serrano = Entrevista con Rafael de Agapito Serrano
Almeida Filho, Agassiz (2009)
Artigo de revista
Direito comunitário e problemática jurídico-penal
Almeida Filho, Agassiz (2001)
Artigo de revista
Dignidade da pessoa humana: fundamentos e critérios interpretativos
Almeida Filho, Agassiz; Melgaré, Plínio (2010)
Sumário de livro
Controle de inconstitucionalidade por omissão em Portugal
Almeida Filho, Agassiz (2001)
Artigo de revista
Condenação por improbidade administrativa. Aplicação do Art. 11 da Lei n. 8.429/92. Inelegibilidade nos termos da lei complementar n. 135/10. Não incidência
Almeida Filho, Agassiz (2010)
Artigo de revista
Resultados 1-16 de 16
