Lista por Autor


Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

ou entre com as primeiras letras:  
Resultados 1-5 de 5



Alves, Danilo Scramin (2022)
Analisa o princípio da vedação à decisão surpresa, de modo a compreender sua inserção no ordenamento jurídico brasileiro, suas principais características e seus requisitos e exceções. Estuda o sistema de medidas atípicas, com foco no poder dos magistrados para instaurar tais medidas, com ou sem o consentimento prévio dos litigantes.
Artigo de revista


Alves, Danilo Scramin; Medeiros Neto, Elias Marques de (2020)
Analisa a vedação das decisões surpresa, um princípio inserido no atual Código de Processo Civil (CPC) no Brasil, que estabelece que um juiz não se pronunciará com base em argumentos ou evidências que não tenham sido previamente contraditas pelo demandante e pelo réu. Estuda alguns Sistemas Jurídicos Europeus, de modo a estabelecer uma comparação entre eles, como forma de reconhecer a possibilidade de experiências compartilhadas.
Artigo de revista

Resultados 1-5 de 5