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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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Sobre a organização de poderes em Montesquieu: comentários ao capítulo VI do livro XI de O Espírito das Leis
Amaral Júnior, José Levi Mello do (2008)
Artigo
Processo constitucional no Brasil: nova composição do STF e mutação constitucional
Amaral Júnior, José Levi Mello do (2006)
Artigo
O Poder Legislativo na democracia contemporânea: a função de controle político dos parlamentos na democracia contemporânea
Amaral Júnior, José Levi Mello do (2005)
Artigo de revista
Medida provisória e a sua conversão em lei: a Emenda Constitucional n. 32 e o papel do Congresso Nacional
Amaral Júnior, José Levi Mello do (2004)
Sumário de livro
Judicialização da saúde: um estudo de caso envolvendo medicamento de alto custo = Health judicialization: a case study involving high-cost medication
Ramos, Marcelo Cristiano de Azevedo; Amaral Júnior, José Levi Mello do (2023)
Artigo de revista
Inviolabilidade parlamentar
Amaral Júnior, José Levi Mello do (2020)
Sumário de livro
Interpretação e aplicação das normas constitucionais: entre deferência e ativismo, o rigoroso apego à democracia representativa = Interpretation and application of constitutional rules: between deference and activism, the strict attachment to representative democracy
Amaral Júnior, José Levi Mello do (2022)
Artigo de revista
O efeito direto das diretivas e os direitos fundamentais = The direct effect of directivas and fundamental rights
Melo, Lucas Fonseca e; Amaral Júnior, José Levi Mello do (2016)
Artigo de revista
Direito financeiro da crise: a modulação da legislação orçamentário-financeira para o combate aos efeitos da covid-19 = Budgetary crisis law: a change of Brazilian budgetary law to face the effects of covid-19
Amaral Júnior, José Levi Mello do; Araujo, Fabiano de Figueirêdo (2021)
Artigo de revista
Controle de constitucionalidade: evolução brasileira determinada pela falta do "stare decisis"
Amaral Júnior, José Levi Mello do (2012)
Artigo de revista
Análise do fundamento jurídico do emprego das Forças Armadas na garantia da lei e da ordem
Amaral Júnior, José Levi Mello do (2008)
Artigo de revista
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