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Responsabilidade eleitoral: definição e problemática
Amorim, Victor Aguiar Jardim de (2015)
Artigo de revista
Recursos administrativos na modalidade pregão: aspectos práticos acerca da atuação do pregoeiro
Amorim, Victor Aguiar Jardim de (2016)
Artigo de revista
A publicidade dos procedimentos licitatórios e a Lei n. 11.419/2006
Amorim, Victor Aguiar Jardim de (2009)
Artigo de revista
Princípio da juridicidade x princípio da legalidade estrita nas licitações públicas: análise prática da admissibilidade de juntada posterior de documento no procedimento licitatório
Amorim, Victor Aguiar Jardim de (2010)
Artigo de revista
Pregão eletrônico: comentários ao Decreto federal nº 10.024/2019
Oliveira, Rafael Sérgio Lima de; Amorim, Victor Aguiar Jardim de (2020)
Sumário de livro
O parentesco como impedimento de participação nas licitações públicas
Amorim, Victor Aguiar Jardim de (2009)
Artigo de revista
A “nova” sistemática do pregão eletrônico na Lei nº 14.133/2021: uma análise sobre o procedimento de habilitação
Leonez, Angelina Souza; Boaventura, Carmen Iêda Carneiro; Amorim, Victor Aguiar Jardim de (2021)
Artigo de revista
Licitações e contratos administrativos: teoria e jurisprudência
Amorim, Victor Aguiar Jardim de (2021)
Sumário de livro
História do controle de constitucionalidade no Brasil: existe um elo entre a Assembleia Geral e o STF?
Amorim, Victor Aguiar Jardim de (2019)
Artigo de revista
Funções da taxa interna de retorno em vista da partilha de riscos nos contratos de concessão = Internal return rate functions from the perspective of risk sharing in concession contracts
Amorim, Victor Aguiar Jardim de (2020)
Artigo de revista
O FGTS é documento fiscal para fins da Lei Complementar n. 123/06?
Amorim, Victor Aguiar Jardim de (2009)
Artigo de revista
Do fetichismo legal à busca pela “boa” burocracia nas contratações públicas do Brasil = From legal fetishism to the search for “good” burocracy in Brazilian public contracting
Amorim, Victor Aguiar Jardim de (2021)
Artigo de revista
A disciplina constitucional e legal sobre os cargos de provimento em comissão
Amorim, Victor Aguiar Jardim de (2013)
Artigo de revista
Curso de Direito Constitucional: obra atualizada até a EC n° 67/2010
Amorim, Victor Aguiar Jardim de (2011)
Sumário de livro
Contributos para o estabelecimento de critérios de resoluções de conflitos de competência legislativa em matéria de licitação e contratos administrativos
Amorim, Victor Aguiar Jardim de (2017)
Artigo de revista
Competência legislativa em matéria de licitação: contribuições para resolução de conflitos entre os entes federados
Amorim, Victor Aguiar Jardim de (2011)
Artigo de revista
O caráter dinâmico dos regimentos internos das Casas Legislativas = The dynamic character of the internal regulations of the legislative houses
Amorim, Victor Aguiar Jardim de (2015)
Artigo de revista
O caráter dinâmico dos regimentos internos das casas legislativas
Amorim, Victor Aguiar Jardim de (2016)
Artigo de revista
Administração Pública e o realismo jurídico: o Direito é aquilo que o TCU diz que é em matéria de licitações e contratos?
Amorim, Victor Aguiar Jardim de (2019)
Artigo de revista
Acumulação de cargo público com mandato eletivo de vereador
Amorim, Victor Aguiar Jardim de (2015)
Artigo de revista

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