A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área
jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e
Repositório Institucional.
Apresenta o conceito de sobras líquidas na linguagem do direito cooperativo e afirma que estas diferem de retorno. Expõe as peculiaridades das principais sociedades cooperativas, seus aspectos tributários e contábeis.
Anceles, Pedro Einstein dos Santos; Anceles, Eliana Karsten; Anceles, Elisângela Karsten; Wakulicz, Gilberto (07-2009)
Estabelece algumas noções propedêuticas trazidas pelo direito cooperativo, com o propósito de ofertar ao leitor a posição pessoal do autor no que atine aos aspectos jurídicos, tributários e contábeis das sobras líquidas, apuradas pelas sociedades
Cooperativas. Apresenta ainda uma análise da evolução da jurisprudência com relação ao tema.
Analisa o significado do ato cooperativo e não cooperativo na legislação específica, a existência de pressuposto material para incidência das contribuições sociais Pis/Pasep e Cofins nas operações realizadas a qualquer titulo pelas sociedades cooperativas e como determinar a base de cálculo dessas contribuições sociais nas cooperativas, inclusive as de créditos.
Analisa as modificações trazidas no projeto de Lei Complementar n° 386, de 2008, que versa sobre o adequado tratamento tributário ao ato praticado pelas sociedades cooperativas, fator indispensável para essa forma de organização personificada simples.