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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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Usufruto e locação. Extinção da locação pela morte do usufrutuário locador. Intransmissibilidade do usufruto por herança. O nu-proprietário não é adquirente. As leis francesa e italiana. A desocupação do prédio pela ação de despejo. Indenização pela ocupação indevida. Inadmissibilidade da ação consignatória [Parecer]
Andrade, Luís Antônio de (1987)
Artigo de revista
Testamento. Cláusulas de impenhorabilidade e incomunicabilidade da legítima [Parecer]
Andrade, Luís Antônio de (1962)
Artigo de revista
Sociedade anônima controladora. Renovação de locação [Parecer]
Andrade, Luís Antônio de (1981)
Artigo de revista
Reflexos da Emenda Constitucional nº 7 no Processo Civil e na organização judiciária dos Estados
Andrade, Luís Antônio de (1978)
Artigo de revista
A propósito do cinquentenário da "Lei de Luvas"
Andrade, Luís Antônio de (1984)
Artigo de revista
Naturalização e serviço militar
Andrade, Luís Antônio de (1939)
Artigo de revista
Nacionalidade brasileira. Opção [Parecer]
Andrade, Luís Antônio de (1954)
Artigo de revista
Mora. Fato do príncipe. Culpa. Pagamento antecipado. Interpelação. Utilidade da prestação. Rescisão do contrato. Enriquecimento sem causa [Parecer]
Andrade, Luís Antônio de (1982)
Artigo de revista
Minas e jazidas. Locação. Compra e venda. "Nomen juris" [Parecer]
Andrade, Luís Antônio de (1957)
Artigo de revista
Locação: origem e evolução das "Leis do Inquilinato"
Andrade, Luís Antônio de (1979)
Artigo de revista
Locação. Retomada. Uso próprio e demolição. Ação renovatória [Parecer]
Andrade, Luís Antônio de (1955)
Artigo de revista
Locação. Reajustamento periódico de aluguel [Parecer]
Andrade, Luís Antônio de (1957)
Artigo de revista
Locação. Inquilinato. Despesas de condomínio [Parecer]
Andrade, Luís Antônio de (1952)
Artigo de revista
Locação. Arbitramento de aluguel. Sublocação [Parecer]
Andrade, Luís Antônio de (1956)
Artigo de revista
Locação comercial. Retomada para uso próprio. Notificação [Parecer]
Andrade, Luís Antônio de (1953)
Artigo de revista
Interesses difusos ou coletivos. Ação civil pública. Lei 7.347/85. Proteção a consumidores: não se submete ao regime da Lei 7.347/85, inclusive no tocante à legitimidade ativa "ad causam", a tutela jurisdicional de interesses individuais de consumidores, ainda que numerosos e semelhantes
Andrade, Luís Antônio de (1989)
Artigo de revista
Inovações do Código de Processo Civil
Andrade, Luís Antônio de (1974)
Artigo de revista
Fideicomisso. Substituição fideicomissária. Fideicomisso contratual. "Prole eventual". Registro imobiliário [Parecer]
Andrade, Luís Antônio de (1982)
Artigo de revista
Direito de construir. Vizinhança. Abertura de janelas [Parecer]
Andrade, Luís Antônio de (1963)
Artigo de revista
Cumulação de pedidos. Cumulação sucessiva [Parecer]
Andrade, Luís Antônio de (1980)
Artigo de revista
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