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O tempo no processo: a mitigação do princípio "tempus regit actum" no novo Código de Processo Civil = The time in the process: the mitigation of the "tempus regit actum" principle in the new Civil Procedure Code
Aquino, Leonardo Gomes de (2018)
Artigo de revista
O substrato da sociedade e sua classificação
Aquino, Leonardo Gomes de (10-2012)
Artigo
Responsabilidade civil resultante de abandono afetivo: a possibilidade de incidência dos danos morais em razão da violação do princípio da dignidade da pessoa humana = Civil liability resulting from emotional abandonment: the possibility of incidence of moral damages due to violation of the principle of human dignity
Bernardino, Eduarda de O.; Aquino, Leonardo Gomes de (2024)
Artigo de revista
A repercussão do Estatuto da Pessoa com Deficiência no regime da capacidade civil = The repercussion of the Statute of the Person with Disabilities in the civil capacity regime
Tostes, Camila Strafacci Maia; Aquino, Leonardo Gomes de (2017)
Artigo de revista
Propriedade industrial
Aquino, Leonardo Gomes de (2017)
Sumário de livro
Nome empresarial: natureza jurídica, distinções, composição e proteção
Aquino, Leonardo Gomes de (2007)
Artigo
A lei aplicável ao contrato internacional: a possibilidade de utilização dos princípios do Unidroit como norma aplicável = Law applicative to international agreement: the possibility of use of the Unidroit principles as standard
Aquino, Leonardo Gomes de (2017)
Artigo de revista
A internacionalidade do contrato
Aquino, Leonardo Gomes de (2007)
Artigo
Garantias reais: disposições gerais do penhor, da hipoteca e da anticrese
Aquino, Leonardo Gomes de (2009)
Artigo
O futuro regulatório das fintechs = The fintechs regulatory future
Gonçalves, Matheus Takada; Aquino, Leonardo Gomes de (2022)
Artigo de revista
As formalidades na constituição das sociedades estatutárias: sociedade por ações e sociedade cooperativa
Aquino, Leonardo Gomes de (2010)
Artigo
A estrutura, a organização e a composição do Sistema Nacional de Registro de Empresas Mercantis (Sinrem)
Aquino, Leonardo Gomes de (2008)
Artigo de revista
Ensino jurídico: uma proposta pedagógica: perspectiva curricular axiológica para uma nova cultura jurídica = Legal teaching: a pedagogical proposal: axiological curricular perspective for a new legal cultural
Aquino, Leonardo Gomes de (2018)
Artigo de revista
Empresário: vicissitude e congruências do seu sistema legal
Aquino, Leonardo Gomes de (2008)
Artigo
O direito do idoso a ser indenizado por falta de cuidados dos descendentes = The old law to be compensated for care lack of descendants
Aquino, Leonardo Gomes de (2015)
Artigo de revista
O direito ao esquecimento e a proteção de dados pessoais: proteção aos direitos humanos = The right to forgetting and the protection of personal data: protection of human rights
Leal, Daniela Castro; Souza, Jeniffer Luciano de; Aquino, Leonardo Gomes de (2022)
Artigo de revista
A convivência harmônica entre a liberdade religiosa e a liberdade sexual = Harmonic coexistence between the religious freedom and sexual freedom
Aquino, Leonardo Gomes de (2016)
Artigo de revista
Contrato internacional
Aquino, Leonardo Gomes de (2018)
Artigo de revista
Contratar é, em si, uma relação de risco: uma visão dogmática da conexão entre o contrato e o risco
Aquino, Leonardo Gomes de (2006)
Artigo
Aspectos jurisdicionais da propriedade industrial = Judicial aspects of industrial property
Aquino, Leonardo Gomes de (2016)
Artigo de revista

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