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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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Tempestividade dos recursos
Araújo, Luciano Vianna (2007)
Artigo
Provimento do recurso parcial e os efeitos sobre a parte da decisão não recorrida = Granting of partial appeal and effects upon the non-appealed part
Araújo, Luciano Vianna (2020)
Artigo de revista
A liquidação do título executivo judicial
Araújo, Luciano Vianna (2020)
Sumário de livro
O julgamento antecipado parcial sem ou com resolução do mérito no CPC/2015 = The issuing of summary judgment on part of a claim, with or without a ruling on the merits, under the Civil Procedure Code of 2015
Araújo, Luciano Vianna (2018)
Artigo de revista
O julgamento antecipado parcial sem ou com resolução do mérito no CPC/2015
Araújo, Luciano Vianna (2020)
Artigo de revista
Ilegitimidade passiva e alteração subjetiva no Código de Processo Civil de 2015 = Lack of standing and modification of the parties in a lawsuit under the 2015 Code of Civil Procedure
Araújo, Luciano Vianna (2017)
Artigo de revista
Ilegitimidade passiva e alteração subjetiva no Código de Processo Civil de 2015
Araújo, Luciano Vianna (2018)
Artigo de revista
As exceções legais ao princípio da imprescritibilidade das ações de Estado no regime anterior à Constituição Federal e ao Estatuto da Criança e do Adolescente
Araújo, Luciano Vianna (2000)
Artigo de revista
Embargos declaratórios não possuem efeito suspensivo
Araújo, Luciano Vianna (2005)
Artigo de revista
Competência para julgar embargos à execução cujo título executivo extrajudicial consiste num contrato com cláusula compromissória = Competence to judge stays of execution which extrajudicial executive instrument comprises a contract with a commitment clause
Araújo, Luciano Vianna (2017)
Artigo de revista
A cessão de direitos hereditários no novo Código Civil
Araújo, Luciano Vianna (2003)
Artigo de revista
A atipicidade dos meios executivos na obrigação de pagar quantia certa = Atipicity of executor of means regarding the obligation to pay the right amount
Araújo, Luciano Vianna (2017)
Artigo de revista
O artigo 615-A, parágrafo 3º, do CPC criou uma nova modalidade de fraude à execução ?
Araújo, Luciano Vianna; Cianci, Mirna; Quartieri, Rita; Souza, Gelson Amaro de; Delfino, Lúcio (01-2008)
Apresenta opiniões dos autores sobre as alterações trazidas pela Lei nº 11.382 de 2006 no tocante à execução de título extrajudicial.
Artigo
Art. 285-A do CPC (julgamento imediato, antecipado e maduro da lide): evolução do sistema desde o Código de Processo Civil de 1939 até 2007
Araújo, Luciano Vianna (2008)
Artigo
A aplicação do direito à espécie pelas Cortes Superiores: desde os precedentes do Enunciado 456 do STF até o Art. 1.034 do CPC/2015 = The application of the law to specific cases by the superior courts: from the Supreme Court case law based on Binding Precedent 456 to Article 1.034 of the Civil Procedure Code of 2015
Araújo, Luciano Vianna (2015)
Artigo de revista
Apelação cível no Código de Processo Civil de 2015 = Appeal in the Civil Procedure Code 2015
Araújo, Luciano Vianna (2017)
Artigo de revista
Apelação cível no Código de Processo Civil 2015 = Appeal in the Civil Procedure Code 2015
Araújo, Luciano Vianna (2016)
Artigo de revista
A ação de liquidação de título executivo extrajudicial
Araújo, Luciano Vianna (2014)
Artigo
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