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A utilização do novo conceito de pessoa com deficiência: uma advertência necessária
Segalla, Juliana Izar Soares da Fonseca; Araujo, Luiz Alberto David (2012)
Artigo de revista
A tutela jurídica do consumidor com deficiência e a necessária aplicação do diálogo das fontes normativas = The legal protection of the disabled consumers and the necessary application of the dialogue of the normative sources
Nishiyama, Adolfo Mamoru; Araujo, Luiz Alberto David (2019)
Artigo de revista
Quanto vale um imóvel no Brasil? Ele é acessível? Não? Então vale menos
Prado, Adriana Romeiro de Almeida; Araujo, Luiz Alberto David (2014)
Artigo
Políticas públicas e os deveres do Estado = Public policies and the duties of the State
Araujo, Cintia Rejane Moller de; Araujo, Luiz Alberto David (2014)
Artigo
Meio ambiente urbano constitucional e o cumprimento das regras de acessibilidade = Constitutional urban environment and the implementation of the accessibility rules
Araujo, Luiz Alberto David; Maia, Maurício (2015)
Artigo de revista
Inclusão social das pessoas com deficiência: requisitos para a avaliação biopsicossocial e dificuldades de sua implementação = Social inclusion of persons with disabilities: requirements for biopsychosocial assessment and difficulties in implementation
Araujo, Luiz Alberto David; Zacharias, Rodrigo (2024)
Artigo de revista
A ideia de separação de Poderes, a cláusula pétrea e as mudanças constitucionais a partir de 1988
Araujo, Luiz Alberto David (2015)
Artigo de revista
O homeschooling e o direito à convivência: limites à atuação do Poder Legislativo = Homeschooling and the right to living together: limits to Legislative Action
Araujo, Luiz Alberto David; Maia, Maurício (2021)
Artigo de revista
O Estatuto da Pessoa com Deficiência – EPCD (Lei 13.146, de 06.07.2015): algumas novidades = The Person with Disabilities Statute – EPCD (Law 13,146, july 6th, 2015): some news
Araujo, Luiz Alberto David; Costa Filho, Waldir Macieira da (2015)
Artigo de revista
O Estatuto da Pessoa com Deficiência e a tutela do consumidor: novos direitos? = Status of Person with Disability and consumer protection: new rights?
Nishiyama, Adolfo Mamoru; Araujo, Luiz Alberto David (2016)
Artigo de revista
Discriminação, consumo e deficiência: diálogo entre o direito brasileiro e as normas da União Europeia = Discrimination, consumption and disability: dialogue between Brazilian law and European Union law
Nishiyama, Adolfo Mamoru; Araujo, Luiz Alberto David (2018)
Artigo de revista
Curso de Direito Constitucional
Araujo, Luiz Alberto David; Nunes Júnior, Vidal Serrano (2012)
Sumário de livro
A Convenção nº 158 da Organização Internacional do Trabalho e o ferimento da Constituição federal
Araujo, Luiz Alberto David (1996)
Confronta o conteúdo da Convenção da OIT nº 158, de 22 de junho de 1982, com a Constituição federal. A Convenção trata da proteção contra dispensa arbitrária ou sem justa causa do trabalhador.
Artigo
O conceito de pessoas com deficiência e algumas de suas implicações no Direito brasileiro
Araujo, Luiz Alberto David (2014)
Artigo
Característicos comuns do federalismo = Common characteristics of federalism
Araujo, Luiz Alberto David (2022)
Artigo de revista
Um bom texto, uma implementação duvidosa: painel sobre os 20 anos de proteção constitucional das pessoas com deficiência
Araujo, Luiz Alberto David (2008)
Artigo
Aquisição de software livre pela Administração Pública e princípio da igualdade
Araujo, Luiz Alberto David (2007)
Artigo
A acessibilidade como pressuposto para o exercício da função pública e a responsabilidade do agente público por sua implementação
Araujo, Luiz Alberto David; Maia, Maurício (2014)
Artigo

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