A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área
jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e
Repositório Institucional.
Richter, Luiz Egon; Araujo, Neiva Cristina de (09-2010)
Aborda as modalidades de exploração dos serviços de energia elétrica e sua delegação (concessão, permissão e autorização), além de analisar suas formas de exploração. Discorre ainda sobre entendimentos do Supremo Tribunal Federal envolvendo a matéria.
Perobelli, Matheus Pontelli; Araujo, Neiva Cristina de (01-2010)
Trata de conceitos e ideias a respeito das instituições
comunitárias, do Estado e da ideia de democracia apresentada por Jürgen Habermas tendo como base o processo de desestatização de serviços necessários à sociedade ocorrido no Brasil.
