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Teria sido Calmon de Passos o primeiro garantista brasileiro?
Ataíde Júnior, Jaldemiro Rodrigues de (2021)
Artigo de revista
Precedentes vinculantes e irretroatividade do direito no sistema processual brasileiro: os precedentes dos tribunais superiores e sua eficácia temporal
Ataíde Júnior, Jaldemiro Rodrigues de (2012)
Sumário de livro
No acordo de procedimento qual é o papel do juiz (codeclarante, mero homologador ou outro)?
Ataíde Júnior, Jaldemiro Rodrigues de (2015)
Artigo de revista
Negócios jurídicos materiais e processuais: existência, validade e eficácia: campo-invariável e campos-dependentes: sobre os limites dos negócios jurídicos processuais = Material and procedural agreements: existence, validity and efficacy: field-inveriant and field-dependent: about the limits of the procedural agreements
Ataíde Júnior, Jaldemiro Rodrigues de (2015)
Artigo de revista
Legalidade, incidência, motivação e controle racional das decisões judiciais = Legality, incidence, reasoning and rational control of judicial rulings
Ataíde Júnior, Jaldemiro Rodrigues de (2016)
Artigo de revista
A fundamentação das sentenças arbitrais diante do novo Código de Processo Civil brasileiro = The obligation to state reasons of awards on the new Brazilian Civil Procedure Code
Ataíde Júnior, Jaldemiro Rodrigues de (2015)
Artigo de revista
Distribuição do ônus da prova por convenção processual
Mouzalas, Rinaldo; Ataíde Júnior, Jaldemiro Rodrigues de (2015)
Artigo de revista
Criação judicial do direito e importância dos precedentes
Gouveia, Lúcio Grassi de; Ataíde Júnior, Jaldemiro Rodrigues de (2012)
Artigo de revista

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