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Vulnerabilidade dos consumidores na sociedade da informação e a necessidade da proteção jurídica de seus dados nas relações estabelecidas em ambiente digital = Vulnerability of consumers in the information society and the need for legal protection of their data in the relationships established in the digital environment
Azevedo, Fernando Costa de; Santos, Karinne Emanoela Goettems dos; Moreira, Tássia Rodrigues (2022)
Artigo de revista
A vulnerabilidade comportamental do consumidor = Consumer behavioural vulnerability
Azevedo, Fernando Costa de; Andreazza, Cauê Molina (2021)
Artigo de revista
Uso de dark patterns no jogo eletrônico Fortnite e o acordo realizado junto à Federal Trade Commission: uma análise sob a perspectiva da hipervulnerabilidade digital do núcleo familiar como consumidor equiparado = Use of dark patterns in the Fortnite electronic game and the agreement made with the Federal Trade Commission: an analysis from the perspective of the digital hypervulnerability of the family nucleus as an equal consumer
Azevedo, Fernando Costa de; Torres, Julia Fátima Gonçalves (2023)
Artigo de revista
A suspensão do fornecimento de serviço público essencial por inadimplemento do consumidor-usuário. Argumentos doutrinários e entendimento jurisprudencial
Azevedo, Fernando Costa de (2007)
Artigo de revista
A suspensão do fornecimento de serviço público essencial por inadimplemento do consumidor-usuário : argumentos doutrinários e entendimento jurisprudencial
Azevedo, Fernando Costa de (06-2007)
Analisa a possibilidade dos prestadores, públicos ou privados, de serviços públicos essenciais suspenderem, de forma unilateral, a prestação desses serviços em razão do não pagamento da remuneração devida pelo consumidor-usuário. Expõe a definição de serviços públicos e o critério jurídico que define sua essencialidade. Enfatiza considerações gerais sobre o direito do consumidor e a inserção da matéria dos serviços públicos no microssistema jurídico do Código de Defesa do Consumidor.
Artigo
Supremo Tribunal Federal reconhece a constitucionalidade de lei baiana que proíbe o direcionamento de comunicação mercadológica a crianças em escolas [Jurisprudência Comentada]
D'Aquino, Lúcia Souza; Azevedo, Fernando Costa de (2022)
Artigo de revista
Relação jurídica de consumo: elementos para uma teoria geral
Azevedo, Fernando Costa de (2023)
Sumário de livro
A proteção dos consumidores-usuários de serviços públicos no direito brasileiro: uma abordagem a partir do diálogo das fontes = The protection of the users of public services in Brazil: an analysis of the method known as the “dialogue des sources”
Azevedo, Fernando Costa de (2015)
Artigo de revista
Proteção da criança consumidora: comunicação mercadológica, assédio de consumo e hipervulnebilidade do núcleo familiar = Protection of child consumers: marketing communication,consumer harassment and hypervulnerability of the family nucleus
Azevedo, Fernando Costa de; D´Aquino, Lucia Souza (2023)
Artigo de revista
O núcleo familiar como coletividade hipervulnerável e a necessidade de sua proteção contra os abusos da publicidade dirigida ao público infantil = The family core as a hypervulnerable collectivity and the need for its protection against the abuses of advertisement directed to children
Azevedo, Fernando Costa de (2019)
Artigo de revista
Lições de teoria geral do direito civil
Azevedo, Fernando Costa de (2008)
Sumário de livro
A Lei 14.181/2021 como forma de efetivação do princípio da solidariedade, dos direitos sociais e do mínimo existencial dos consumidores = The Law 14,181/2021 as a form of effectuation of the principle of solidarity, the social rights and the consumers’ right to basic conditions of life
Azevedo, Fernando Costa de; Luzzardi, Gabriel Marques (2022)
Artigo de revista
Uma introdução ao direito brasileiro do consumidor
Azevedo, Fernando Costa de (2009)
Artigo de revista
O controle da prestação de serviços públicos por meio dos consumidores-usuários: construindo uma cultura cidadã no contexto do Estado Democrático de Direito
Azevedo, Fernando Costa de (2006)
Artigo de revista
Considerações sobre o Direito Administrativo do Consumidor
Azevedo, Fernando Costa de (2008)
Artigo de revista
Considerações sobre a proteção dos consumidores no comércio eletrônico e o atual processo de atualização do Código de Defesa do Consumidor
Azevedo, Fernando Costa de; Klee, Antonia Espíndola Longoni (2013)
Artigo de revista
A cláusula geral de proibição de vantagem excessiva: norma fundamental de correção do abuso nas relações de consumo = The general clause concerning the prohibition of excessive undue advantage: fundamental rule of correction of the abuse in the relations of consumption
Azevedo, Fernando Costa de (2017)
Artigo de revista
Cadastro de reclamações fundamentadas contra os fornecedores (art. 44 do CDC): sobre a admissibilidade de divulgação das reclamações sem o devido processo legal (processo administrativo) com decisão definitiva
Azevedo, Fernando Costa de (2007)
Artigo de revista

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