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Variações na quarta corda do ISS
Baleeiro, Aliomar (1977)
Artigo de revista
Taxa. Conceito na doutrina nacional e na estrangeira. Distinção entre taxa e imposto
Baleeiro, Aliomar (1953)
Artigo de revista
Taxa de estatística. Imposto de vendas e consignações. Inconstitucionalidade [Parecer]
Baleeiro, Aliomar (1957)
Artigo de revista
O Supremo Tribunal Federal
Baleeiro, Aliomar (1973)
Artigo de revista
Serviços públicos. Intervenção na ordem econômica. Sociedade de economia mista. Imunidade fiscal. Banco da Amazônia [Parecer]
Baleeiro, Aliomar (1954)
Artigo de revista
Serventuário da Justiça. Concurso. Julgamento e classificação. Conceito de Justiça e do justo [Parecer]
Baleeiro, Aliomar (1963)
Artigo de revista
Rui e a Constituição
Baleeiro, Aliomar (1973)
Artigo de revista
O projeto R. Gomes de Sousa-Osvaldo Aranha
Baleeiro, Aliomar (1999)
Artigo de revista
O projeto de Código Tributário Nacional
Baleeiro, Aliomar (1959)
Artigo de revista
Limitações constitucionais ao poder de tributar
Baleeiro, Aliomar (2010)
Sumário de livro
Isenção, ou redução, de impostos estaduais concedida por lei federal
Baleeiro, Aliomar (1945)
Artigo de revista
Isenção de impostos estaduais por Lei Federal. Imunidade recíproca. Sociedades de economia mista. Poderes implícitos. Companhia siderúrgica nacional [Parecer]
Baleeiro, Aliomar (1960)
Artigo de revista
Impostos. Contribuição de melhoria. Taxa. Disposição constitucional. Taxa de calçamento [Parecer]
Baleeiro, Aliomar (1957)
Artigo de revista
Impostos. Arrecadação estadual. Excesso a ser entregue aos municípios [Parecer]
Baleeiro, Aliomar (1954)
Artigo de revista
Imposto sobre circulação de mercadorias. Participação dos municípios. Multa. Correção monetária. Princípios gerais de direito [Parecer]
Baleeiro, Aliomar (1977)
Artigo de revista
Imposto sobre Circulação de Mercadorias. Convênio entre Estados. Denúncia. Crédito tributário [Parecer]
Baleeiro, Aliomar (1978)
Artigo de revista
Imposto de vendas e consignações. Majoração sem autorização orçamentária. Discriminação por destino da mercadoria. Viciosa publicação da lei. Tributação das cooperativas. Comissão e consignação [Parecer]
Baleeiro, Aliomar (1965)
Artigo de revista
Imposto de renda. Sociedade anônima. Emissão de ações com ágio. Capital e renda [Parecer]
Baleeiro, Aliomar (1956)
Artigo de revista
Imposto de Renda. Declaração de cônjuges, em conjunto e em separado [Parecer]
Baleeiro, Aliomar (1958)
Artigo de revista
Imposto de renda sobre remessas de juros por empresas aeronáuticas [Parecer]
Baleeiro, Aliomar (1977)
Artigo de revista

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