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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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Violência policial contra agente em fuga = Police violence against agent on the escape
Ballan Junior, Octahydes (2018)
Artigo de revista
A verdade no Processo Penal = The truth in Criminal Proceedings
Ballan Junior, Octahydes (2018)
Artigo de revista
Sistema acusatório nos 35 anos da CF/88
Paulino, Galtiênio da Cruz; Schoucair, João Paulo Santos; Ballan Junior, Octahydes (2023)
Sumário de livro
Segurança pública: os desafios da pós-modernidade
Suxberger, Antonio Henrique Graciano; Santos, Leonardo Augusto de A. Cezar dos; Ballan Junior, Octahydes; Silva, Rodrigo Monteiro da (2019)
Sumário de livro
Responsabilidade por ato de improbidade administrativa no investimento de recursos de regime próprio de previdência social em títulos podres = Liability for administrative improbity in the investment of resources from the Special Social Welfare Policy in junk bonds
Beraldo, Maria Carolina Silveira; Ballan Junior, Octahydes (2020)
Artigo de revista
Possibilidade da custódia cautelar do agressor pelo crime de ameaça perpetrado no âmbito doméstico e familiar = Possibility of provisional custody of the perpetrator for threat in the domestic and family context
Ballan Junior, Octahydes; Viana, Ruth Araújo (2017)
Artigo de revista
Indisponibilidade de bens na ação de improbidade administrativa: recursos cíveis e conteúdos cabíveis = Unavailability of goods in judicial action against improbity conduct: civil resources and capable contents
Ballan Junior, Octahydes; Guedes, Jefferson Carús (2019)
Artigo de revista
Comentários à Lei de improbidade administrativa: interpretação constitucional em consonância com a eficácia jurídica e social
Paulino, Galtiênio da Cruz; Schoucair, João Paulo Santos; Cerqueiro, Marcelo Malheiros; Ballan Junior, Octahydes (2024)
Sumário de livro
Colaboração premiada: instrumento para a efetivação da política criminal brasileira
Ballan Junior, Octahydes; Vasconcelos, Sóya Lélia Lins de (2016)
Artigo de revista
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