Skip navigation
Página inicial
Listar por
Coleção
Data
Autor
Título
Assunto
Estatísticas
Perguntas frequentes
Avalie a BDJur
Login:
Entrar
A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
Página Inicial
Lista por Autor
Ir para:
0-9
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
K
L
M
N
O
P
Q
R
S
T
U
V
W
X
Y
Z
ou entre com as primeiras letras:
Classificar por:
Título
Data de publicação
Data de depósito
Em ordem:
Crescente
Decrescente
Resultados/Página
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
55
60
65
70
75
80
85
90
95
100
Resultados 1-3 de 3
Direito fundamental à tutela jurisdicional efetiva e desjudicialização da atividade processual executiva = Fundamental right to effective jurisdictional protection and enforcement procedure dejudicialization
Reichelt, Luis Alberto; Marita, Camila Victorazzi; Baltazar, Alan Jece (2023)
Artigo de revista
Direito fundamental à tutela do consumidor em juízo e inconstitucionalidade da imposição da obrigatoriedade de conciliação prévia ao pleito de tutela jurisdicional: comentário à decisão do Conselho Nacional de Justiça no Procedimento de Controle Administrativo 0004447-26.2021.2.00.0000 = Fundamental right to the protection of the consumer in court and unconstitutionality of the imposition of mandatory conciliation prior to the claim for judicial protection: comment on the decision of the National Council of Justice in Administrative Control Procedure 0004447-26.2021.2.00.0000 [Jurisprudência comentada]
Reichelt, Luis Alberto; Martta, Camila Victorazzi; Baltazar, Alan Jece (2021)
Artigo de revista
Direito fundamental à tutela jurisdicional efetiva e produção de provas no Direito Processual Civil = Right to effective judicial protection and evidence procedural activity in Civil Justice
Reichelt, Luis Alberto; Martta, Camila Victorazzi; Baltazar, Alan Jece (2022)
Artigo de revista
Resultados 1-3 de 3
