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Vulnerabilidades e suas dimensões jurídicas
Barletta, Fabiana Rodrigues; Almeida, Vitor (2023)
Sumário de livro
A vulnerabilidade da mulher e o superendividamento: uma face da feminização da pobreza = Women’s vulnerability and over-indebtedness: a face of the feminization of poverty
Palmeira, Carolina Silvino de Sá; Barcellos, Daniela Silva Fontoura de; Barletta, Fabiana Rodrigues (2022)
Artigo de revista
A tutela jurídica da pessoa idosa
Barletta, Fabiana Rodrigues; Almeida, Vitor (2023)
Sumário de livro
A revisão contratual no Código Civil, no Código de Defesa do Consumidor e a pandemia do coronavírus (COVID-19) = The contractual review of the Civil Code, the Consumer Protection Code and the coronavirus pandemic (COVID-19)
Barletta, Fabiana Rodrigues (2020)
Artigo de revista
Revisão contratual no Código civil e no Código de defesa do consumidor
Barletta, Fabiana Rodrigues (2020)
Sumário de livro
Reflexões sobre direitos humanos e o superendividamento de mulheres na pandemia do Coronavírus = Reflections of human right and over-indebtedness of women in the Coronavirus pandemic
Palmeira, Carolina Silvino de Sá; Barletta, Fabiana Rodrigues (2021)
Artigo de revista
Reflexões sobre Direitos Humanos e a atual jurisprudência do STJ sobre o direito à saúde da pessoa idosa em contratos privados de planos de saúde = Reflections on Human Rights and the current jurisprudence of the STJ on the right to health of the elderly in private health insurance contracts
Barletta, Fabiana Rodrigues; Goodman, Soraya Victoria (2018)
Artigo de revista
A publicidade abusiva e sua relação com (maus) hábitos no ambiente de consumo = Abusive advertising and its relationship with (bad) habits in the consumption environment
Palmeira, Carolina Silvino de Sá; Barletta, Fabiana Rodrigues (2020)
Artigo de revista
O Projeto de Lei 3.515 de 2015 como instrumento de efetivação do direito humano fundamental de defesa do consumidor = The Bill 3,515 of 2015 as an instrument for achieving fundamental human rights in consumer protection
Palmeira, Carolina Silvino de Sá; Barletta, Fabiana Rodrigues (2021)
Artigo de revista
Plano de saúde. Segurado idoso. Reajuste do valor da mensalidade em razão da mudança de faixa etária. Admissibilidade. Necessidade de maior assistência em razão da idade que legitima o acréscimo e não caracteriza discriminação. Aumento legal, previsto contratualmente, ademais, que guarda proporção com a demanda dos serviços prestados. Inteligência do art. 15 da Lei 9.656/1998. [Jurisprudência Comentada]
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Barletta, Fabiana Rodrigues (2015)
Artigo de revista
A pessoa idosa e seu direito prioritário à saúde: apontamentos a partir do princípio do melhor interesse do idoso = The elder and his right to health priority: notes from the principle of the best interest of the elderly
Barletta, Fabiana Rodrigues (2014)
Artigo de revista
A pessoa idosa e seu direito prioritário à saúde: apontamentos a partir do princípio do melhor interesse do idoso
Barletta, Fabiana Rodrigues (2014)
Artigo de revista
Maternidade, autonomia privada e exercício de direitos sexuais e reprodutivos na perspectiva interseccional = Maternity, private autonomy and exercise of sexual and reproductive rights on the interseccional perspective
Palmeira, Carolina Silvino de Sá; Barcellos, Daniela Silva Fontoura de; Barletta, Fabiana Rodrigues (2023)
Artigo de revista
Os julgados do STJ sobre reajuste por faixa etária de consumidor idoso em planos de saúde a partir de Rorty e Habermas = The STJ rulings on the adjustment by age group of elderly consumers’ health insurances from a Rorty and Habermas perspective
Matos, Constance Monteiro de Araújo; Barletta, Fabiana Rodrigues; Martins, Flávio Alves (2020)
Artigo de revista
Idosos e planos de saúde: os necessitados constitucionais e a tutela coletiva via Defensoria Pública: reflexões sobre o conceito de coletividade consumidora após a ADI 3943 e o EREsp 1192577 = Elderly and health insurance: the constitutional needy and the Brazilian public defense’s class action: reflections about collectivity-consumer’s concept after the ADI 3943 and the EREsp 1192677
Barletta, Fabiana Rodrigues; Maia, Maurilio Casas (2016)
Artigo de revista
O direito à saúde da pessoa idosa
Barletta, Fabiana Rodrigues (2010)
Sumário de livro
O direito à moradia das pessoas idosas e o superendividamento: dignidade e patrimônio mínimo = The right to housing of elderly people and overindebtedness: dignity and minimum heritage
Martins, Robson; Barletta, Fabiana Rodrigues (2022)
Artigo de revista
O direito à autonomia do consumidor (idoso e doente) de planos de saúde em casos de emissão de "consentimento informado" e/ou de "diretivas antecipadas de vontade" e a responsabilidade civil do fornecedor dos serviços de saúde = The autonomy consumer's right (elderly and sick) of health plans in cases of "informed consent" and/or "advance directive" and civil liability of health services providers
Barletta, Fabiana Rodrigues (2017)
Artigo de revista
O direito ao esquecimento: uma expressão possível do direito à privacidade = The right to be forgotten: a possible expression of the right to privacy
Teffé, Chiara Spadaccini de; Barletta, Fabiana Rodrigues (2016)
Artigo de revista
Consumidor. Rescisão contratual. Compra e venda de automóvel com entrega futura. Concessionária que descumpre o acordo comercial. Responsabilidade solidária da montadora. Admissibilidade. Pacto que foi celebrado considerando a confiabilidade da fabricante de renome mundial. Aplicação da teoria da aparência que se evidencia. Inteligência do Art. 34 do CDC. [Jurisprudência comentada]
Barletta, Fabiana Rodrigues; Paraná (Estado). Tribunal de Justiça (2016)
Artigo de revista

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