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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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A universalidade dos direitos sociais para a inclusão social do povo ribeirinho por meio do trabalho = The universality of social rights for the social inclusion of marginalized people through work
Bastos, Elísio Augusto Velloso; Paz, Melissa Mika Kimura (2020)
Artigo de revista
Os marcos do novo constitucionalismo latino-americano à luz do Estado Plurinacional da Bolívia = The milestones of the new Latin American constitutionalism in the light of the Plurinational State of Bolivia
Bastos, Elísio Augusto Velloso; Lima, Caroline Figueiredo (2019)
Artigo de revista
A importância da efetivação dos direitos sociais para a afirmação da dignidade da pessoa humana do trabalhador em confronto com a degradação social do trabalho minerário - questão Carajás: o papel do direito frente à baixa efetividade dos direitos sociais = The importance of the effectiveness of social rights to the affirmation of the dignity of the human person of the worker in confrontation with the social degradation of mining work - question Carajás: the role of the right against the low effectiveness of social rights
Bastos, Elísio Augusto Velloso; Almeida, Rafael da Silva (2021)
Artigo de revista
A função tributária: por uma efetiva função social do tributo
Bastos, Elísio Augusto Velloso (2006)
Artigo de revista
Direito para os animais não-humanos? Algumas teorias filosóficas a respeito
Bastos, Elísio Augusto Velloso (2018)
Artigo de revista
A descriminalização do porte de drogas para consumo próprio à luz do ativismo judicial = The decriminalization of possession of drugs for own use in light of judicial activism
Bastos, Elísio Augusto Velloso; Chaves, Carlos Gustavo Chada (2022)
Artigo de revista
Controle de constitucionalidade híbrido: reconhecimento da complexidade das experiências latino-americanas = Control of hybrid constitutionality: recognition of the complexity of Latin American experiences
Bastos, Elísio Augusto Velloso; Soares, João Gabriel Conceição (2018)
Artigo de revista
Algumas reflexões sobre os direitos humanos e suas gerações
Bastos, Elísio Augusto Velloso (06-2011)
Artigo
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