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Técnicas e ferramentas autocompositivas para construção de soluções: uma análise sobre os institutos da mediação e da conciliação = Autocompositive techniques and tools for building solutions: an analysis of the mediation and conciliation institutes
Batista, Nadia Cristina (2019)
Artigo de revista
Responsabilidade patrimonial extracontratual do Estado por comportamentos administrativos = Extra-contractual patrimonial responsibility of the State for administrative behavior
Batista, Nadia Cristina (2018)
Artigo de revista
Responsabilidade civil e administrativa por danos ao meio ambiente = Civil and administrative liability for damages to the environment
Batista, Nadia Cristina (2019)
Artigo de revista
Princípio da capacidade contributiva e sua aplicabilidade com ênfase nos tributos: imposto e taxa, com liame na política tarifária dos serviços públicos = Principle of contributory capacity and its applicability with emphasis on taxes: tax and fee, with regard to the tariff policy of public services
Batista, Nadia Cristina (2017)
Artigo de revista
Patrimônio cultural: objeto de proteção ambiental = Cultural heritage: object of environmental protection
Batista, Nadia Cristina (2019)
Artigo de revista
A nacionalidade no ordenamento jurídico brasileiro: um direito constitucional = Nationality in the Brazilian legal system: a constitutional right
Batista, Nadia Cristina (2021)
Artigo de revista
Métodos adequados de resolução de conflitos: em busca de novos paradigmas = Adequate methods of conflict resolution: in search of new paradigms
Batista, Nadia Cristina (2018)
Artigo de revista
Licença-prêmio e direito adquirido do servidor público = Premium license and acquired right of the public servant
Batista, Nadia Cristina (2019)
Artigo de revista
Intervenção estatal na propriedade com enfoque na desapropriação
Batista, Nadia Cristina (2018)
Artigo de revista
Imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza: sob a ótica do ordenamento jurídico brasileiro = Tax on the income and yield of any nature: under the perspective of the legal ordering in Brazil
Batista, Nadia Cristina (2020)
Artigo de revista
A função social da propriedade: uma análise do IPTU e do ITR
Batista, Nadia Cristina (2017)
Artigo de revista
Estudo dos modelos de mediação: uma análise aprofundada sobre esse mecanismo de autocomposição = Study of models of mediation: an in-depth analysis of this consensual mechanism
Batista, Nadia Cristina (2019)
Artigo de revista
Dos princípios tributários e dos princípios da ordem econômica e financeira expressos na Constituição Federal = Principles of taxation and the economic and financial order set forth in the Federal Constitution
Batista, Nadia Cristina (2017)
Artigo de revista
Direito patrimonial: espécies de regime de bens existentes no ordenamento legal brasileiro = Equity law: types of property regime existing in the Brazilian legal system
Batista, Nadia Cristina (2020)
Artigo de revista
Direito Ambiental Econômico: meio ambiente e tributação ambiental
Batista, Nadia Cristina (2019)
Artigo de revista
Direito Ambiental e recursos minerais = Environmental Law and mineral resources
Batista, Nadia Cristina (2020)
Artigo de revista
Deveres e poderes da Administração Pública no ordenamento jurídico brasileiro = Powers and duties of the Public Administration in the Brazilian legal system
Batista, Nadia Cristina (2018)
Artigo de revista
Créditos adicionais orçamentários e a continuidade dos serviços públicos = Additional budget credits and the continuity of public services
Batista, Nadia Cristina (2016)
Artigo de revista
Controle da Administração Pública no Estado de Direito = Control of Public Administration in the Rule of Law
Batista, Nadia Cristina (2023)
Artigo de revista
Contrato da Administração Pública com enfoque nas cláusulas exorbitantes = Public Administration contract focusing on exorbitant clauses
Batista, Nadia Cristina (2019)
Artigo de revista

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