| Título: | Imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza: sob a ótica do ordenamento jurídico brasileiro = Tax on the income and yield of any nature: under the perspective of the legal ordering in Brazil |
| Autor(es): | Batista, Nadia Cristina |
| Data de publicação: | 2020 |
| Assuntos: | Brasil. Superior Tribunal de Justiça, jurisprudência Imposto de renda, aspectos socioeconômicos, doutrinas e controvérsias Imposto sobre a renda, fato gerador Imposto sobre a renda, base de cálculo Imposto sobre a renda, alíquota Progressividade do imposto Isenção tributária Distribuição de renda, aspectos constitucionais Indenização, tributação, jurisprudência Lançamento tributário Homologação judicial Decadência (direito) Princípio da isonomia |
| Editora: | Revista dos Tribunais Fórum |
| Fonte: | Revista de Direito Tributário Contemporâneo: RDTC, São Paulo, v. 5, n. 25, p. 221-252, jul./ago. 2020. Revista Fórum de Direito Tributário: RFDT, Belo Horizonte, v. 18, n. 106, p. 133-162, jul./ago. 2020. |
| Tipo: | Artigo de revista |
| Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/145510 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| imposto_sobre_renda_batista_FORUM.pdf | 690.75 kB | Visualizar |
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