1. Página Inicial

Lista por Autor


Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

ou entre com as primeiras letras:  
Resultados 1-20 de 26  Próximo >

Teorias dos direitos fundamentais: apontamentos para um discurso dogmático
Bello Filho, Ney de Barros (2014)
Artigo
As restrições ao direito fundamental ao ambiente sadio ecologicamente equilibrado
Bello Filho, Ney de Barros (09-2007)
Artigo
Responsabilidade criminal da pessoa jurídica por crimes contra o ambiente: um balanço após 27 anos de Constituição = Criminal liability of legal entities for crimes against the environment: a review after 27 years of the Constitution
Bello Filho, Ney de Barros (2015)
Artigo de revista
A proteção jurídica do ambiente: do interesse difuso ao direito subjetivo
Bello Filho, Ney de Barros (02-2008)
Artigo
O princípio Constitucional da preservação ambiental: a Constituição Ambiental brasileira como sistema aberto de princípios e regras
Bello Filho, Ney de Barros; Fontoura, Luiz Fernando Pedrosa; Camarão, Felipe Costa (2014)
Artigo
A previsão normativa do direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição de 1988 = The normative provision of the fundamental right to an ecologically balanced environment in the Constitution of 1988
Bello Filho, Ney de Barros (2015)
Artigo de revista
Prefácio [Lei de improbidade administrativa comentada: de acordo com a reforma pela lei n. 14.230/2021]
Marques, Mauro Campbell; Bello Filho, Ney de Barros (2022)
Prefácio
Prefácio [Comentários à Lei de Improbidade Administrativa e ao projeto de sua reforma]
Marques, Mauro Luiz Campbell; Bello Filho, Ney de Barros (2021)
Prefácio
Penas e pactos: as contribuições do Processo Penal Italiano à disciplina do acordo de não persecução penal brasileiro = Penalties and pacts: the contributions of the Italian criminal procedure to the Brazilian criminal non prosecution agreement
Bello Filho, Ney de Barros; Leal, Bruno Hermes (2024)
Artigo de revista
Execução antecipada da pena: inflexões argumentativas na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal = Provisional enforcement of the custodial sentence: argumentative inflections of Federal Supreme Court’s case law
Bello Filho, Ney de Barros; Roesler, Claudia Rosane; Vieira, Guilherme Gomes (2023)
Artigo de revista
Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado: restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
Bello Filho, Ney de Barros (2015)
Artigo de revista
O Direito fundamental ao ambiente na sociologia e na filosofia dos direitos fundamentais
Bello Filho, Ney de Barros (2014)
Artigo de revista
Direito ao ambiente: da compreensão dogmática do direito fundamental na pós-modernidade
Bello Filho, Ney de Barros (2012)
Sumário de livro
Direito Ambiental das Mudanças Climáticas: novos paradigmas da atuação judicial
Bello Filho, Ney de Barros (2010)
Artigo
A dimensão subjetiva e a dimensão objetiva da norma de direito fundamental ao ambiente
Bello Filho, Ney de Barros (2007)
Artigo de revista
A dimensão subjetiva e a dimensão objetiva da norma de direito fundamental ao ambiente
Bello Filho, Ney de Barros (2007)
Artigo de revista
Dignidade da pessoa humana e o direito fundamental ao ambiente
Bello Filho, Ney de Barros (2006)
Artigo de revista
Crimes e infrações administrativas ambientais
Dino Neto, Nicolao; Bello Filho, Ney de Barros; Costa, Flávio Dino de Castro e (2000)
Sumário de livro
O conceito e a estrutura do direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado = The definition and structure of the fundamental right to a healthy and ecologically balanced environment
Bello Filho, Ney de Barros (2019)
Artigo de revista
O conceito e a estrutura do direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
Bello Filho, Ney de Barros (2015)
Artigo de revista

Resultados 1-20 de 26  Próximo >