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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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Os tratamentos aduaneiro e fiscal sobre a atividade de catering
Bertolo, Cintia Ladoani; Bergamini, Adolpho (2017)
Artigo de revista
PIS e COFINS
Bergamini, Adolpho (2022)
Sumário de livro
Não incidência do ISS sobre parcela do preço do serviço cobrado por hotéis relativa à locação do quarto
Bergamini, Adolpho (2011)
Artigo de revista
A não incidência do ISS nas operações com softwares
Bergamini, Adolpho (2014)
Artigo
Não incidência de ICMS sobre importação de bens por não contribuintes do imposto entre dezembro/2001 e dezembro/2002
Bergamini, Adolpho (2014)
Artigo de revista
IPI: análise da regra-matriz de incidência e do direito ao crédito na saída isenta
Bergamini, Adolpho (2010)
Artigo de revista
A imunidade de leitores de livros eletrônicos = The tax immunity of electronic book readers
Bergamini, Adolpho (2020)
Artigo de revista
“Importação por Encomenda” e “Importação por Conta e Ordem” : os efeitos fiscais de cada qual segundo o Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo
Bergamini, Adolpho (2013)
Artigo de revista
Impactos tributários de estrutura operacional tendente a viabilizar importação de trens: utilização de depósito aduaneiro certificado e "drawback": análise de caso
Bergamini, Adolpho (2011)
Artigo de revista
ICMS: sujeição ativa nas operações interestaduais, não presenciais, que destinam mercadorias a não contribuintes do ICMS
Bergamini, Adolpho (2014)
Artigo
O ICMS-ST, as vendas realizadas pelo substituto tributário e sua consideração ao cálculo dos créditos decorrentes da aquisição de ativos imobilizados
Bergamini, Adolpho (2012)
Artigo de revista
O ICMS vinculado à importação nas operações de leasing
Bergamini, Adolpho; Guimarães, Adriana Esteves (2011)
Artigo de revista
ICMS
Bergamini, Adolpho (2023)
Sumário de livro
Créditos de PIS/Cofins sobre gastos com vale-alimentação, vale-refeição, fardamento e uniformes fornecidos a empregados: apontamentos relevantes sobre a irretroatividade da Lei nº 11.898/2009, a ofensa aos princípios da isonomia, o conceito de insumos aplicável às contribuições e a não cumulatividade plena do PIS/Cofins
Bergamini, Adolpho (2010)
Artigo de revista
Contraponto jurídico: posicionamentos divergentes sobre grandes temas do direito
Bergamini, Adolpho (2018)
Sumário de livro
Certidão negativa de débitos: implicações da Súmula nº 446 do STJ: questionamentos sobre sua validade
Bergamini, Adolpho (2011)
Artigo de revista
Breves apontamentos sobre a base de cálculo do ICMS vinculado à importação, segundo entendimentos da SEFAZ/SP
Bergamini, Adolpho (2014)
Artigo de revista
Algumas reflexões relativas ao ICMS vinculado à importação
Bergamini, Adolpho (2015)
Artigo de revista
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