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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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Registro civil de natimorto (decisão da 12ª Vara de Família e Registro Civil de Recife/PE determina a retificação de registro civil do nome de natimorto) (TJPE; Processo 0081347-57.2019.8.17.2001) [Jurisprudência comentada]
Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Bohrer, Bethânia Valentim; Almeida, Julietta Caroline Alves de (2021)
Artigo de revista
Questões processuais acerca dos alimentos avoengos: possibilidade de prisão civil do devedor e os impactos da Súmula nº 596 na formação do polo passivo das demandas = Procedural issues about grandparent’s alimony: the possibility of imprisonment for civil debt and the impacts of the Summary Statement nº. 596 on the formation of the passive pole of the actions
Bohrer, Bethânia Valentim (2019)
Artigo de revista
A possibilidade de utilização do instituto da deserdação como mecanismo de fraude contra credores = The possibility of using the deserdation institute as a fraud mechanism against creditors
Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Bohrer, Bethânia Valentim; Almeida, Julietta Caroline Alves de (2020)
Artigo de revista
A possibilidade de renúncia à concorrência sucessória por meio do pacto antenupcial = The possibility of renouncing competition in succession by the prenuptial agreement
Bohrer, Bethânia Valentim; Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo (2021)
Artigo de revista
A incomunicabilidade das quotas sociais emitidas em decorrência de capitalização de reservas de lucros = The incommunicability of shares issued as a result of capitalization of reserves and profits
Bohrer, Bethânia Valentim; Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo (2023)
Artigo de revista
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