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Borges, Alexandre Walmott; Alves, Paula Fernanda Pereira de Araújo e (07-2011)
Analisa a função do preâmbulo na interpretação constitucional a partir da função deste elemento pré-normativo com relação aos métodos tradicionais de interpretação constitucional. Apresenta como esses métodos se valem do preâmbulo na tarefa de materialização do texto constitucional. Verifica as limitações e apresentação de possível funcionalidade do preâmbulo, conforme os dois métodos clássicos de interpretação constitucional: o literal-gramatical e o exegético. Destaca que o método literal-gramatical mantém o intérprete limitado à literalidade do texto normativo, com foco no sentido literal possível, enquanto o método exegético procura explorar a vontade do legislador.
Artigo

Corrêa, Andrey Lucas Macedo; Borges, Alexandre Walmott; Pinh, Karina Almeida Guimarães (2017)
Artigo de revista


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