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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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A utilização de instrumentos econômicos na proteção ambiental: a crítica da mercantilização do meio ambiente no que tange ao mecanismo de REDD+ = The use of economic instruments in environmental protection: a critique of commodification of the environment regarding the REDD+ mechanism
Borges, Felipe Garcia Lisboa (2016)
Artigo de revista
Tributação ambiental: um estudo das taxas verdes no Brasil
Borges, Felipe Garcia Lisboa (2017)
Sumário de livro
Taxas: equivalência e igualdade
Borges, Felipe Garcia Lisboa; Merlin, Lise Vieira da Costa Tupiassu (2014)
Artigo
A inconstitucionalidade do art. 1.º, parágrafo único, da Lei 8.137/1990: uma solução a partir do princípio da integridade como modelo de interpretação de Dworkin
Borges, Felipe Garcia Lisboa (2015)
Artigo
A (in)viabilidade da reforma fiscal verde no Brasil = The (in)viability of green tax reform in Brazil
Borges, Felipe Garcia Lisboa; Merlin, Lise Vieira da Costa Tupiassu (2018)
Artigo de revista
Função de reparação do princípio do poluidor-pagador e o posicionamento do STJ: uma análise crítica da questão = Repair function of the polluter pays principle and the position of Superior Court of Justice: a critical analysis of the question
Borges, Felipe Garcia Lisboa; Tupiassu, Lise Vieira da Costa (2017)
Artigo de revista
Conteúdo e limites aos poderes instrutórios do juiz no Processo Civil contemporâneo = Content and limits of the powers instructive of the judge in Civil Procedure contemporary
Valente, Natasha Rocha; Borges, Felipe Garcia Lisboa (2015)
Artigo de revista
Análise econômica dos contratos: considerações sobre o princípio da função social = Economic analysis of contracts: considerations on the principle of social function
Borges, Felipe Garcia Lisboa; Rosi, Giselle Maria Sousa (2018)
Artigo de revista
Análise da extrafiscalidade nas taxas verdes = Analysis of extrafiscality in green fees
Borges, Felipe Garcia Lisboa (2017)
Artigo de revista
Análise da compatibilidade da taxa de fiscalização dos recursos minerários do estado do Pará com o princípio da equivalência = Analysis of the compatibility of the inspection fee of mineral resources in the state of Pará with the principle of equivalence
Borges, Felipe Garcia Lisboa (2016)
Artigo de revista
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