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Brasil. Presidência da República (PR) (26-06-2020)
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica entre a Secretaria-Geral da Presidência da República, e o Supremo Tribunal Federal, o Conselho Nacional de Justiça, o Superior Tribunal de Justiça e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, que tem por objeto a cooperação técnica objetivando a disponibilização de hyperlinks, no Portal da Legislação da Presidência da República que direcionem ao sistema Corpus927 e à legislação anotada "A Constituição e o Supremo" a fim de possibilitar o acesso a informações sobre a jurisprudência consolidada.

Brasil. Presidência da República (PR); PRE (10-10-2007)
Torna sem efeito o Decreto de 04.09.2007 que exonerou, a pedido, o Doutor Carlos Alberto Menezes Direito do cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Brasil. Presidência da República (PR); PR (11-10-2007)
Concede aposentadoria ao Ministro do Superior Tribunal de Justiça Carlos Alberto Menezes Direito.

Brasil. Presidência da República (PR); PR (12-06-1995)
Nomeia o Doutor Ari Pargendler para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Brasil. Presidência da República (PR); PR (10-01-2008)
Promove os ministros do Superior Tribunal de Justiça Raphael de Barros Monteiro Filho e Francisco César Asfor Rocha e demais autoridades relacionadas no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Militar.

Brasil. Presidência da República (PR); PR (09-09-2015)
Nomeia Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, Juiz do Tribunal Regional Federal da 5ª Região para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, decorrente da aposentadoria do Ministro Ari Pargendler.

Brasil. Presidência da República (PR); PR (09-06-2005)
Nomeia membros para compor o Conselho Nacional de Justiça.

Brasil. Presidência da República (PR); PR (11-08-2003)
Concede aponsentadoria ao Dr. Ruy Rosado de Aguiar Júnior, no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Brasil. Presidência da República (PR); PR (08-11-2001)
Nomeia o Doutor Luiz Lux, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Brasil. Presidência da República (PR); PR (10-06-1991)
Nomeia o Dr. Demócrito Ramos Reinaldo, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, na vaga decorrente da aposentadoria do Sr. Ministro Evandro Gueiros Leite.

Brasil. Presidência da República (PR); PR (08-07-2004)
Nomeia o Dr. Arnaldo Esteves Lima para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Brasil. Presidência da República (PR); PR (08-04-2008)
Concede aposentadoria ao Doutor Raphael de Barros Monteiro Filho, no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Brasil. Presidência da República (PR); PR (08-04-1999)
Concede aposentadoria ao Dr. Romildo Bueno de Souza, no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Brasil. Presidência da República (PR); PR (07-10-1998)
Torna pública a aposentadoria do Dr. José Fernandes Dantas, no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Brasil. Presidência da República (PR); PR (07-06-2001)
Nomeia a Dra. Laurita Hilário Vaz, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga destinada a membro do Ministério Público e decorrente da aposentadoria do Sr. Ministro William Andrade Patterson.

Brasil. Presidência da República (PR); PR (07-12-2000)
Nomeia o Dr. Sebastião de Oliveira Castro Filho, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga destinada a Desembargador do Tribunal de Justiça e decorrente da aposentadoria do Sr. Ministro Eduardo Andrade Ribeiro de Oliveira.

Brasil. Presidência da República (PR); PR (06-11-1990)
Concede aposentadoria ao Dr. Evandro Gueiros Leite, no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Brasil. Presidência da República (PR); PR (06-03-1990)
Declara aposentado, a partir de 04.03.1990, o Dr. Miguel Jeronymo Ferrante, no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Brasil. Presidência da República (PR); PR (06-06-2008)
Nomeia o Des. Luis Felipe Salomão, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Brasil. Presidência da República (PR); PR (06-06-2008)
Nomeia o Dr. Mauro Luiz Campbell Marques, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

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