1. Página Inicial

Lista por Autor


Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

ou entre com as primeiras letras:  
Resultados 1-8 de 8

Tutela jurisdicional dos direitos fundamentais prestacionais: mecanismos processuais e eficiência administrativa
Breyner, Frederico Menezes (10-2007)
Artigo
Responsabilidade tributária dos sócios-gerentes: alegação de ilegitimidade passiva em exceção de pré-executividade e a aplicabilidade da jurisprudência do STJ em sede de recursos repetitivos (Resp. nº 1.104.900/ES e 1.110.925/SP)
Breyner, Frederico Menezes (08-2009)
Artigo de revista
Reforma tributária: o que o Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais tem a nos dizer? = Tax reform: what the International Covenant on Economic, Social and Cultural Rights has to tell us?
Breyner, Frederico Menezes (2018)
Artigo de revista
Proibição do retrocesso em direitos sociais: uma proposta de redefinição de sua estrutura normativa = Non-retrogression in social rights: a proposal to redefine its normative structure
Breyner, Frederico Menezes (2019)
Artigo de revista
Não cumulatividade do ICMS, do IBS e da CBS: dogmática jurídica e teoria da classificação das normas constitucionais = Non-cumulative nature of ICMS, IBS and CBS: legal dogmatics and the theory of constitutional norms categorization
Breyner, Frederico Menezes (2024)
Artigo de revista
Direito tributário: e a positivação internacional dos direitos sociais
Breyner, Frederico Menezes (2019)
Sumário de livro
Benefícios fiscais inconstitucionais e a proteção da confiança do contribuinte
Breyner, Frederico Menezes (2013)
Sumário de livro
Abordagem tipológica ou conceitual das regras de competência tributária: estudo comparado entre Brasil e Alemanha = Typological or conceptual approach to tax power allocation rules: a comparative study between Brazil and Germany
Breyner, Frederico Menezes (2021)
Artigo de revista

Resultados 1-8 de 8