Skip navigation
Página inicial
Listar por
Coleção
Data
Autor
Título
Assunto
Estatísticas
Perguntas frequentes
Avalie a BDJur
Login:
Entrar
A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
Página Inicial
Lista por Autor
Ir para:
0-9
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
K
L
M
N
O
P
Q
R
S
T
U
V
W
X
Y
Z
ou entre com as primeiras letras:
Classificar por:
Título
Data de publicação
Data de depósito
Em ordem:
Crescente
Decrescente
Resultados/Página
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
55
60
65
70
75
80
85
90
95
100
Resultados 1-3 de 3
Distribuição de gás liquefeito de petróleo – GLP (gás de cozinha) e o princípio constitucional da livre iniciativa
Brito, Rodrigo José Meano (2009)
Artigo
Crime de tortura: estudo de caso concreto, com análise técnico-jurídica e ponderações sobre a diferença entre tortura, tratamento desumano ou cruel e tratamento degradante
Brito, Rodrigo José Meano (2015)
Artigo de revista
As concessionárias de transporte coletivo terrestre e a inobservância dos princípios da adequação, eficiência e continuidade do serviço público
Brito, Rodrigo José Meano (2010)
Artigo
Resultados 1-3 de 3
