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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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Stalking: lineamentos sobre a majorante de gênero
Broeto, Filipe Maia; Sousa, Jimmy Deyglisson Silva de (2021)
Artigo de revista
Sistema de cotas, políticas afirmativas e Direito Penal
Broeto, Filipe Maia; Faria, Fernando Cesar de Oliveira (2021)
Artigo de revista
Processo penal e nulidades: manipulação discursiva e terceirização de responsabilidade
Broeto, Filipe Maia (2021)
Artigo de revista
Necessária separação entre confiança e omertà com advento da Lei 14.365/2022?
Torricelli, Marcelo Rodrigues da Silva; Broeto, Filipe Maia (2022)
Artigo de revista
Nas ações de improbidade administrativa, os deletados também devem falar por último
Melo, Valber; Broeto, Filipe Maia (2020)
Artigo de revista
Medidas cautelares penais e pessoa jurídica: lacunas e controvérsias
Broeto, Filipe Maia (2023)
Artigo de revista
Lineamentos sobre a (a)tipicidade do crime de autolavagem na ordem jurídica brasileira = Guidelines on the (a)typicity of self-laundering crime in the Brazilian legal orde
Broeto, Filipe Maia (2022)
Artigo de revista
Justiça, Direito e tecnologia: quanto mais se caminha, mais longe parece que fica a Justiça
Broeto, Filipe Maia (2021)
Artigo de revista
A (in) constitucionalidade da apreensão de veículo automotor por não pagamento de IPVA: uma análise à luz do princípio do não confisco e da proteção do direito à propriedade = The (in) constitutionality of motor vehicle seizure for nonpayment of IPVA: an analysis in the light of the principle of non-confiscation and protection of the right to property
Broeto, Filipe Maia (2020)
Artigo de revista
Divergência sobre a retroatividade da ação penal no estelionato gera insegurança
Broeto, Filipe Maia (2021)
Artigo de revista
Direito, política, confusão e intelectual de ocasião
Broeto, Filipe Maia (2022)
Artigo de revista
Delação sem a participação do Ministério Público: uma questão de (in)segurança jurídica
Broeto, Filipe Maia (2023)
Artigo de revista
Colaboração premiada aspectos controvertidos
Melo, Valber; Broeto, Filipe Maia (2020)
Sumário de livro
Autolavagem e impunidade: uma rediscussão necessária
Broeto, Filipe Maia (2022)
Artigo de revista
“Aberratio ictus”, erro na execução ou erro de golpe: uma análise comparativa entre os sistemas penais brasileiro e argentino e a necessidade de superação da teoria da equivalência em respeito ao princípio da culpabilidade = “Aberratio ictus”, error in execution or blow error: a comparative analysis between the Brazilian and Argentine criminal systems and the need to overcome the theory of equivalence with respect to the principle of culpability
Broeto, Filipe Maia (2021)
Artigo de revista
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