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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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Obrigação propter rem: aspectos teóricos e práticos
Bunazar, Maurício (2014)
Sumário de livro
Notas sobre a interpretação do Artigo 453 do Código Civil
Bunazar, Maurício (2014)
Artigo de revista
Nota técnica: ref. Art. 390, §§ 1º e 3º, do novo Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça – parte extrajudicial (Provimento CGJ nº 82/2022) do Tribunal de Justiça do estado do Rio de Janeiro
Tartuce, Flávio; Bunazar, Maurício; Xavier, Marília Pedroso (2023)
Artigo de revista
Natureza jurídica do VGBL e Direito das Sucessões = Legal nature of VGBL and Succession Law
Hironaka, Giselda; Bunazar, Maurício (2023)
Artigo de revista
A Lei da Liberdade Econômica e os contratos agrários = The Economic Freedom Law and agrarian contracts
Tartuce, Flávio; Bunazar, Maurício (2021)
Artigo de revista
A invalidade do negócio jurídico
Bunazar, Maurício (2023)
Sumário de livro
A Declaração de Direitos da Liberdade Econômica e seus impactos no regime jurídico do contrato de direito comum = The Declaration of Economic Freedom Rights and its effects on the legal regime of ordinary-law contracts
Bunazar, Maurício (2021)
Artigo de revista
Comentários à Lei 14.010/2020, que cria um sistema emergencial de Direito Privado em tempos de pandemia de covid-19 = Commentary on Act n. 14,010 of 2020, which established an emergency legal framework for relationships involving Private Law during the period of covid-19 pandemic
Tartuce, Flávio; Simão, José Fernando; Bunazar, Maurício (2021)
Artigo de revista
A análise da evolução das regras de sucessão legítima nos Códigos Civis Brasileiros sob a noção de racionalidade legislativa de Manuel Atienza = The analysis of the evolution of the rules of legitimate succession in the Brazilian Civil Codes under the notion of legislative rationality by Manuel Atienza
Pontirolle, Vinícius Sanches; Bunazar, Maurício (2024)
Artigo de revista
Resultados 1-9 de 9
