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Bezerra Filho, Manoel Justino; Toledo, Paulo Fernando Campos Salles de; Calças, Manoel de Queiroz Pereira; Pugliesi, Adriana V. (2022)
Sumário de livro

Calças, Manoel de Queiroz Pereira (09-2004)
Estuda todas as sociedades reguladas pelo direito brasileiro. Enfoca, principalmente, o instituto da sociedade simples, introduzida em nossa legislação pelo atual Código Civil.
Artigo

Calças, Manoel de Queiroz Pereira (12-2002)
Analisa a figura dos sócios na sociedade limitada, seus deveres e responsabilidades no novo regime legal, comparando com o anterior, sob o enfoque da doutrina nacional e estrangeira, bem como sob a óptica da jurisprudência de nossos tribunais construída no exercício da função interpretativa da legislação anterior.
Artigo

Calças, Manoel de Queiroz Pereira (2000)
Trata da “revisão judicial de contratos entre empresários, através de uma perspectiva doutrinária e jurisprudencial da aplicação da teoria da imprevisão”.
Artigo

Calças, Manoel de Queiroz Pereira (07-1999)
Aborda as principais alterações da Lei das Sociedases por Ações trazidas pela Lei n. 9457/1997.
Artigo


Calças, Manoel de Queiroz Pereira; Silva, Ruth Maria Junqueira de Andrade Pereira e (2014)
Artigo de revista

Calças, Manoel de Queiroz Pereira (1998)
Examina a questão controversa da exoneração da fiança, dada como garantia nos contratos de locação.
Artigo

Calças, Manoel de Queiroz Pereira (2007)
Artigo de revista

Calças, Manoel de Queiroz Pereira (1997)
Artigo de revista

Calças, Manoel de Queiroz Pereira; Silva, Ruth Maria Junqueira de Andrade Pereira e (2015)
Artigo de revista

Calças, Manoel de Queiroz Pereira (1997)
Trada das desapropriações indiretas na Serra do Mar (SP), em decorrência da instituição de parque estadual pelo Decreto Estadual nº 10251, de 30.08.77. Examina a questão sob a ótica da Consituição Federal e trata das limitações administrativas previstas no Código Florestal. Traz também jurisprudência e entendimento acerca da concessão da indenização aos proprietários situados na área abrangida pelo parque.
Artigo de revista

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