A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área
jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e
Repositório Institucional.
Analisa as vantagens para o meio ambiente que as parcerias público-privadas podem proporcionar quando em comparação com os tradicionais contratos administrativos e concessões de obras e serviços públicos. Apresenta como têm ocorrido a descentralização da gestão ambiental e o controle implementado pelo licenciamento ambiental.
Oferece uma visão sobre o que vem a ser o direito administrativo e sua função, além de tratar do conceito de administração pública, sua estruturação, função e princípios. Discorre sobre a atividade regulatória dialógica sustentável da administração pública voltada para o turismo.