| Título: | Breves considerações em torno da interpretação constitucional das normas de competência tributária (atributivas e desonerativas) |
| Autor(es): | Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes |
| Data de publicação: | 09-2009 |
| Resumo: | Trata da interpretação constitucional das normas de competência tributária. |
| Notas: | O presente estudo se apresenta como o desenvolvimento das ideias contidas anteriormente na dissertação de mestrado do autor, aqui revistas e ampliadas (vide Imunidades tributárias. 2002. 144 f. Dissertação Mestrado em Direito Faculdade de Direito, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2002). |
| Assuntos: | Competência tributária, normas, aspectos constitucionais, Brasil |
| Fonte: | CALDAS, Roberto Correia da Silva Gomes. Breves considerações em torno da interpretação constitucional das normas de competência tributária (atributivas e desonerativas). Interesse Público, Belo Horizonte, v. 11, n. 57, set. 2009. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/36006>. Acesso em: 23 fev. 2011. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/36006 |
