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Calhau, Lélio Braga (2008)

Calhau, Lélio Braga (03-2005)
Trata da proteção jurídica da fauna. Estuda o tipo penal previsto na Lei n. 9.605, de 1998, o crime de maus tratos a animais, abordando aspectos como os sujeitos ativo e passivo, os objetos jurídico e material, consumação e tentativa, perícia e a causa especial de aumento da pena. Menciona a rinha de galos, a farra do boi e os rodeios.

Greco, Rogério (Coord.); Krymchantowski, Abouch V.; Calhau, Lélio Braga; Ancillotti, Roger; Douglas, William (2011)

Calhau, Lélio Braga (09-2004)
Aborda a (falta de) identidade do direito penal ambiental e a inexistência de uma jurisprudência consolidada sob a égide da Lei nº 9.605, de 1998, além de comentar o fato de a maioria dos delitos ambientais tramitarem pelos juizados especiais criminais e suas respectivas turmas recursais.


Araújo, Marcelo Cunha de; Calhau, Lélio Braga (2011)

Calhau, Lélio Braga (12-2008)
Discute a existência de fatores que concorrem para a ocorrência de crimes, enfocando o assédio moral, no caso o bullying, e suas conseqüências no comportamento das pessoas. Valendo-se da criminologia, estuda a relação entre bullying e criminalidade, destacando sua maior incidência na vida escolar. Traz um estudo do psicólogo Albert Bandura e sua teoria da aprendizagem social.


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