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Calheiros, Alair Faria da Silva (2010)
Demonstra a necessidade de ponderação entre os princípios da segurança jurídica e eficiência na prestação jurisdicional, com o propósito de provar que o significado do termo “razoável duração do processo” somente se revela a partir de sua incidência no plano prático. Aborda o objetivo da reforma do judiciário (EC 45/2004) com ênfase pela busca da celeridade na prestação jurisdicional, contando-se com o auxílio da citação de jurisprudência para melhor percepção do tema. Ressalta o panorama da atuação do Superior Tribunal de Justiça na concretização do princípio constitucional da efetividade da prestação jurisdicional com destaque para a virtualização dos processos.
TCC/Especialização

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