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Tôrres, Heleno Taveira; Caliendo, Paulo (09-2005)
Discorre sobre o comércio eletrônico no Brasil, em especial sobre a tributação incidente nesse comércio, com ênfase no serviço público de telecomunicação.

Caliendo, Paulo (05-2011)
Estuda como o princípio da livre concorrência deve orientar as relações do direito tributário com os princípios da ordem econômica. Afirma que o princípio da livre concorrência é o mais importante princípio a orientar as relações entre o Sistema Tributário Nacional e Ordem Constitucional Econômica. Destaca a importância do princípio da neutralidade fiscal para a interpretação correta da concorrência leal em um mercado imperfeito, buscando o objetivo constitucional de integrar a justiça econômica e social.



Caliendo, Paulo (2004)




Caliendo, Paulo (03-2004)
Trata da possibilidade de retenção de imposto sobre a renda na fonte de rendimentos acumulados.



Tôrres, Heleno Taveira; Tavolaro, Agostinho Toffoli; Xavier, Alberto; Teixeira, Alessandra M. Brandão; Teixeira, Alexandre Alkmim; Utumi, Ana Cláudia Akie; Carvalho, André; Amatucci, Andrea; Blanco, Andrés; Amendola, Antonio; Filho, Aristóteles Moreira; Novoa, Cesar Garcia; Sacchetto, Claudio; Gárate, Cristián; Parrilli, Davide maria; Korb, Donald L; Gonzáles, Eusebio; Roccatagliata, Franco; Matarazzo, Giancarlo Chamma; Melis, Giuseppe; Tôrres, Heleno Taveira; Malherbe, Jacques; Englisch, Joachim; Gonzaga, Lívia Leite Baron; Gonzáles, Luis Manuel Alonso; Roncaglia, Marcelo Marques; Neder, Marcos Vinicius; Abraham, Marcus; Alvarez, Michael Zavaleta; Caliendo, Paulo; Valente, Pergiorgio; Nunes, Renato (2008)




Caliendo, Paulo (01-2005)
Analisa os pressupostos metodológicos da justiça fiscal. Aborda temas como fato gerador, incidência tributária, teoria do sistema jurídico e fundamentos e limitações do poder de tributar.

Caliendo, Paulo (2019)

Caliendo, Paulo (03-2007)
Aborda as condutas praticadas com a finalidade de dissimular a ocorrência do fato gerador do tributo ou a natureza dos elementos constitutivos da obrigação tributária.

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