A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área
jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e
Repositório Institucional.
Analisa a independência judicial, eficiência no sistema jurídico italiano e a elaboração de um princípio de eficiência do Processo Civil, apto a captar a estrutura e a finalidade do sistemas judiciais europeus.
Trata da realização anual do relatório “Doing Business”, o qual é usado como um banco de dados para criar uma ferramenta de informação simplificada e mais atraente, que visa lançar luz sobre a qualidade, independência e eficiência de sistemas de justiça como co-determinantes do crescimento econômico nos Estados da União Europeia. Avalia o impacto dos indicadores sobre as reformas do sistema de justiça civil italiano nos últimos dez anos.
Avalia as consequências da introdução do princípio “tempus regit processum” na jurisprudência italiana, principalmente com relação à certeza e previsibilidade processual.
Fornece uma visão histórico-comparada sobre o acordo processual, com ênfase no desenvolvimento do tema no direito alemão e francês. Realiza uma ampla pesquisa dogmática sobre sua introdução e aplicação no direito italiano.