1. Página Inicial

Lista por Autor


Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

ou entre com as primeiras letras:  
Resultados 1-4 de 4

A perda alargada em face da principiologia processual penal brasileira = Extended loss before the Brazilian criminal procedure's principles
Souza, Cláudio Macedo de; Cardoso, Luiz Eduardo Dias (2016)
Artigo de revista
A inversão do ônus da prova na decretação da perda alargada: entre o Código Penal e a Lei n. 11.343/06 = The reversion of the burden of proof underlying the extended confiscation: between the Penal Code and the Drugs Act
Cardoso, Luiz Eduardo Dias (2020)
Artigo de revista
Criança e adolescente. Exploração sexual. Caracterização. Agente que alugava quartos em seu estabelecimento para a prática de prostituição de menor. Irrelevância se a iniciativa da mercancia ilegal partiu da adolescente, diante da vulnerabilidade e imaturidade presumidas. Fornecimento do espaço para a prática ilícita que acarreta vantagens econômicas à proprietária. Submissão da menor, ademais, que dispensa a coação ou violência. Inteligência do art. 244-a da Lei 8.069/1990. [Jurisprudência comentada]
Cardoso, Luiz Eduardo Dias; Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (2016)
Artigo de revista
A aplicabilidade dos standards probatórios ao Processo Penal brasileiro = The applicability of the standards of proof in the Brazilian Criminal Procedure
Bessa Neto, Luis Irapuan Campelo; Cardoso, Luiz Eduardo Dias; Prado, Rodolfo Macedo do (2020)
Artigo de revista

Resultados 1-4 de 4