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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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Reflexões sobre o inventário e partilha extrajudiciais no Código de Processo Civil de 2015: o resultado de um percurso histórico-dogmático = Reflexions about extrajudicial inventory and partition in Code of Civil Procedure 2015: the result of a historical and dogmatic pathway
Carneiro Filho, Humberto João (2015)
Artigo de revista
O recrudescimento da perfilhação civil do nascituro no ordenamento jurídico brasileiro = Recurrence of the adoption of unborn in the Brazilian juridical order
Magalhães, Bianca Regina Ramos; Carneiro Filho, Humberto João (2019)
Artigo de revista
Nota preliminar ao “Parecer da Congregação da Faculdade de Direito do Recife sobre a questão dos bens dotais das princesas Isabel e Leopoldina (1892)” = Preliminary note to “Legal opinion issued by the Faculty Board of the University of Recife Law School regarding the cases involving the dowries of Isabel, Princess Imperial of Brazil, and Princess Leopoldina of Brazil”
Carneiro Filho, Humberto João (2021)
Artigo de revista
Inventário e partilha extrajudiciais no Código de Processo Civil de 2015: o resultado de um percurso histórico-dogmático
Carneiro Filho, Humberto João (2015)
Artigo de revista
Elegantia juris: patrimônio cultural e artístico da Faculade de Direito do Recife
Carneiro Filho, Humberto João; Borges, Angélica Mello de; Matos, Rebeca Vasconcelos (2019)
Sumário de livro
Do abuso do direito de denúncia contratual e a interpretação do parágrafo único do Art. 473 do Código Civil = Abuse of right of unilateral termination and the interpretation of the sole paragraph of Article 473 of Brazilian Civil Code [Jurisprudência comentada]
Carneiro Filho, Humberto João; Albuquerque, Raul Cézar de (2020)
Artigo de revista
Contrato de distribuição. Alteração unilateral da política de preços vigente quando da contratação verbal sem prévio aviso. Admissibilidade. Cessação dos descontos oferecidos inicialmente que não pressupõe má-fé do fornecedor e nem sua intenção de rescisão contratual. Prática que faz parte de uma estratégica de mercados e significa uma liberalidade de quem os concede, não sendo elemento essencial da avença. [Jurisprudência comentada]
Carneiro Filho, Humberto João; Rocha, Maria Eduarda Serrano de Farias; Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (2016)
Artigo de revista
Breve ensaio sobre a autonomia dos contratos interempresariais = Brief exposition about autonomy of the intercompany contracts
Viana, Raphael Fraemam Braga; Carneiro Filho, Humberto João (2015)
Artigo de revista
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