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O tratamento penal da violência doméstica no Brasil: uma abordagem crítica
Carvalho, Érika Mendes de (2006)
Artigo
Repensando a proteção do meio ambiente: 20 anos da Lei 9.605/98
Carvalho, Érika Mendes de; Prado, Alessandra Mascarenhas (2018)
Sumário de livro
Reflexões sobre a (i)legitimidade da delação premiada como comportamento pós-delitivo na execução penal = Reflections on the (i)legitimacy of leniency agreements as post-delectives behaviors in criminal enforcement
Carvalho, Érika Mendes de; Ávila, Gustavo Noronha de (2019)
Artigo de revista
A recepção político-criminal da precaução e os rumos do Direito Penal contemporâneo
Ferreira, Pedro Paulo da Cunha; Andrade, Andressa Paula de; Carvalho, Érika Mendes de (2011)
Artigo
A metodologia onto-axiológica e o sentido social típico da conduta: crítica à doutrina positivista-normativa
Prado, Luiz Regis; Carvalho, Érika Mendes de (2005)
Artigo
Limites e alternativas à administrativização do Direito Penal do Ambiente
Carvalho, Érika Mendes de (2011)
Artigo
A Lei de Biossegurança (Lei 11.105/2005) e os novos crimes contra o patrimônio genético humano
Carvalho, Gisele Mendes de; Carvalho, Érika Mendes de (2007)
Artigo
Las condiciones de procedibilidad y sua ubicación sistemática: una crítica al sistema integral del derecho penal
Carvalho, Érika Mendes de (2005)
Aborda os critérios de diferenciação mais frequentemente assinalados pela doutrina do direito no momento de elaborar a distinção entre as condições objetivas de punibilidade e as condições de procedurabilidade, concluindo que aquelas pertencem ao conceito de delito e estas se baseiam unicamente em considerações político-criminais.
Artigo
A (in)visibilidade das medidas de segurança no Brasil: um estudo empírico das publicações em revistas brasileiras sobre ciências criminais = The (in)visibility of safety measures in Brazil: an empirical study of publications in Brazilian journals about criminal sciences
Castelo Branco, Thayara; Ávila, Gustavo Noronha de; Carvalho, Érika Mendes de (2019)
Artigo de revista
A imputação objetiva no Direito Penal brasileiro
Prado, Luiz Regis; Carvalho, Érika Mendes de (2005)
Artigo
Imputabilidade seletiva e as quimeras da PEC 171/1993: política criminal a serviço de quem?
Andrade, Andressa Paula de; Carvalho, Érika Mendes de; Ávila, Gustavo Noronha de (2017)
Artigo de revista
O favorecimento pessoal entre familiares (art. 348, § 2.º, do CP) como causa de inculpabilidade
Carvalho, Érika Mendes de (2007)
Artigo
Direito Penal de risco e responsabilidade penal das pessoas jurídicas: a propósito da orientação jurisprudencial do STJ
Carvalho, Érika Mendes de; Carvalho, Gisele Mendes de (2008)
Artigo
Delito político e terrorismo: uma aproximação conceitual
Prado, Luiz Regis; Carvalho, Érika Mendes de (2000)
Artigo de revista
Culpabilidade e execução penal: uma análise crítica do recurso à prevenção como estratégia de controle = Culpability and criminal law enforcement: a critical analysis of crime prevention as a control strategy
Carvalho, Érika Mendes de; Ávila, Gustavo Noronha de (2018)
Artigo de revista
Criminal compliance e lavagem de dinheiro: tendências político-criminais atuais gestadas pelos centros legislativos comunitários = Criminal compliance and money laundering: trends on political and criminal policies by legislative community centers
Andrade, Andressa Paula de; Carvalho, Érika Mendes de; Ferreira, Pedro Paulo da Cunha (2016)
Artigo de revista
Criminal Compliance ambiental: medidas prévias ao delito e comportamento pós-delitivo positivo corporativo = Criminal environmental Compliance: prior measures to crime and post positive corporate criminal behavior
Andrade, Andressa Paula de; Carvalho, Érika Mendes de; Ferreira, Pedro Paulo da Cunha (2015)
Artigo de revista
Crimes contra o patrimônio cultural
Prado, Luiz Regis; Carvalho, Érika Mendes de; Armelin, Priscila Kutne (2006)
Artigo
O comportamento pós-delitivo positivo e as categorias do delito: uma contribuição à sua delimitação conceitual
Carvalho, Érika Mendes de (2008)
Artigo
O bem jurídico protegido nos delitos florestais
Carvalho, Érika Mendes de (2000)
Artigo de revista

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