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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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Violência doméstica: causas, consequências e reformas
Carvalho, Márcia Haydée Porto de; Maia, Maicy Milhomem Moscoso (2020)
Sumário de livro
União civil entre pessoas do mesmo sexo. Partilha de bens. Admissibilidade [Jurisprudência comentada]
Carvalho, Márcia Haydée Porto de; Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (2000)
Artigo de revista
A terceira idade e a restrição legal à livre escolha do regime de bens: uma questão de direitos fundamentais = The third age and the legal restriction to the property regime free choice: a matter of fundamental rights
Waquim, Bruna Barbieri; Carvalho, Márcia Haydée Porto de (2015)
Artigo
Teorias de interpretação constitucional e a tese da única interpretação correta = Theories of constitutional interpretation and the thesis of the unique answer interpretation
Carvalho, Márcia Haydée Porto de (2023)
Artigo de revista
O STF em sede de controle de constitucionalidade: justificação e legitimidade de suas decisões em um contexto de revisão da teoria da separação dos poderes = Judicial review of Brazilian Supreme Court: justification and legitimacy of its decisions in the context of review of the separation powers theory
Carvalho, Márcia Haydée Porto de; Silva, Julio Cesar Souza (2016)
Artigo de revista
A projeção do controle concentrado de constitucionalidade como via de diálogo institucional no ordenamento jurídico brasileiro = The projection of the constitutionality’s control sistem as a route of institutional dialogue in Brazil
Carvalho, Márcia Haydée Porto de; Viana, Pedro Nilson Moreira (2022)
Artigo de revista
Os problemas da tese da única interpretação correta em matéria constitucional = The problems involved only correct interpretation thesis in constitutional matter
Carvalho, Márcia Haydée Porto de (2015)
Artigo de revista
Imunidades tributárias: conceito, casos albergados pela Constituição Federal e suas razões fundantes
Carvalho, Márcia Haydée Porto de (2012)
Artigo
Entre sentimento constitucional e apatia política: dilemas da democracia brasileira no contexto latino contemporâneo = Between constitutional feeling and political apathy: dilemmas of Brazilian democracy in the contemporary Latin context
Ramos, Paulo Roberto Barbosa; Carvalho, Márcia Haydée Porto de; Pinheiro, Rossana Barros (2021)
Artigo de revista
A dignidade da pessoa humana e o portador do Mal de Alzheimer em situação de interdição: um estudo de caso
Carvalho, Márcia Haydée Porto de; Sauaia, Artenira da Silva e Silva (2015)
Artigo
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