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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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A versão e a inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor = The version and the reversal of the burden of proof in consonance with Consumer Rights Legislation
Castro, Cássio Benvenutti de (2020)
Artigo de revista
A tutela jurisdicional como polo metodológico do Processo Civil = The jurisdictional protection as the nuclear principle of Civil Procedure
Castro, Cássio Benvenutti de (2018)
Artigo de revista
A tutela jurisdicional como polo metodológico do Processo Civil = The jurisdictional protection as a methodological policy of Civil Procedure
Castro, Cássio Benvenutti de (2018)
Artigo de revista
Triste fim da obrigação tributária pelo adimplemento
Castro, Cássio Benvenutti de (2012)
Artigo
Testemunho escrito = Written testimony
Castro, Cássio Benvenutti de (2022)
Artigo de revista
Temas de ciências penais: na perspectiva neoconstitucional
Castro, Cássio Benvenutti de (2011)
Sumário de livro
Standards de prova: na perspectiva da tutela dos direitos
Castro, Cássio Benvenutti de (2021)
Sumário de livro
Retroatividade Secundum Eventum Probationis do novo art. 306 do CTB
Castro, Cássio Benvenutti de (2008)
Artigo
Releitura da Súmula nº 54 do Superior Tribunal de Justiça (narrowing dos precedentes em relação ao termo inicial dos juros na reparação do dano extrapatrimonial) = Rereading of Precedent nº 54 of The Superior Court of Justice (narrowing of the precedents in relation to the initial term of interest in the repair of off-balance sheet damage)
Castro, Cássio Benvenutti de (2021)
Artigo de revista
Releitura da Súmula 54 do Superior Tribunal de Justiça: narrowing dos precedentes em relação ao termo inicial dos juros na reparação do dano extrapatrimonial = Rereading of precedent 54 of the Superior Court of Justice: narrowing of the precedents in relation to the initial term of interest in the repair of off-balance sheet damage
Castro, Cássio Benvenutti de (2021)
Artigo de revista
O relacionamento descartável como portal da criminalidade = The disposable relationship as a crime portal
Castro, Cássio Benvenutti de (2019)
Artigo de revista
A prova pericial como "standard" (lendo um ensaio de Danilo Knijnik) = Expert proof as standard (reading an essay by Danilo Knijnik)
Castro, Cássio Benvenutti de (2019)
Artigo de revista
O problema do método na perícia psiquiátrica do servidor público: qual racionalidade? = The problem of method in public employ psychiatric expertise: witch rationality?
Castro, Cássio Benvenutti de (2019)
Artigo de revista
O problema do livre convencimento motivado = The problem of the free evaluation of proof
Castro, Cássio Benvenutti de (2022)
Artigo de revista
O problema da elaboração extroversa de perícia judicial: o "case" do exame de DNA no estado do Rio Grande do Sul = The issue of the outsourcing of judicial expertise: the case of DNA paternity testing in the state of Rio Grande do Sul
Castro, Cássio Benvenutti de (2018)
Artigo de revista
O problema da elaboração extroversa de perícia judicial (o “case” do exame de DNA no estado do Rio Grande do Sul) = The problem of the junk science in the law of evidence (the case of Rio Grande do Sul about DNA issue)
Castro, Cássio Benvenutti de (2018)
Artigo de revista
Prescrição e decadência: critérios contemporâneos para sistematizar a diferença
Castro, Cássio Benvenutti de (2022)
Sumário de livro
O pêndulo funcional da verdade e seus efeitos dogmáticos no conceito da prova = The functional pendulum of truth and its dogmatic effects on the concept of proof
Castro, Cássio Benvenutti de (2018)
Artigo de revista
O pêndulo da verdade no Direito Probatório = The pendulum of truth in Evidential Law
Castro, Cássio Benvenutti de (2023)
Artigo de revista
O pêndulo da verdade no Direito Probatório = The pendulum of truth in Evidential Law
Castro, Cássio Benvenutti de (2023)
Artigo de revista
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